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Postado por em 24/05 em Ações

Movimento negro busca apoio do MP para implementação da lei que obriga ensino da cultura afro-brasileira

Movimento negro busca apoio do MP para implementação da lei que obriga ensino da cultura afro-brasileira

Representantes de entidades que compõem o movimento negro na Bahia foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na tarde de hoje, dia 20. Eles entregaram à PGJ uma representação solicitando a atuação do Ministério Público estadual para promover no estado a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Atenta às considerações dos participantes da reunião, Ediene Lousado destacou que “a dívida do Estado com o afrodescendente é secular. Temos obrigações a cumprir e iremos fazer a nossa parte, ombreando com vocês na luta pelo cumprimento da lei”. A representação foi passada às mãos das promotoras de Justiça que coordenam o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), Lívia Vaz, e o Centro de Defesa da Educação (Ceduc), Maria Pilar Menezes, que deverão instaurar procedimento e adotar as medidas necessárias à...

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Postado por em 19/05 em Ações

Entidades negras da Bahia realiza ato para entrega de documento ao Ministério Público da Campanha Nacional pela Implementação do Art.26 da LDBEN

Entidades negras da Bahia realiza ato para entrega de documento ao Ministério Público da Campanha Nacional pela Implementação do Art.26 da LDBEN

Um conjunto de entidades negras da Bahia entregará no próximo dia 20 uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitando a criação de uma equipe multidisciplinar para realizar um diagnóstico sobre a implementação efetiva do Art. 26-A da LDBEN no Estado. O artigo citado refere-se à Lei 10.639/20031, a qual estabelece a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica.Além disso, Lei 13.182/2014 do Estado da Bahia2no seu Art. 25 estabelece que o Estado adotará ações para assegurar a qualidade do ensino da História e da Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena. As entidades consideram que as consequências subjetivas e objetivas desses imaginários racistas cristalizados sobre o Brasil – bastante nefasto para a formação das suas negras gerações – contribuem para a subalternização das mentes potencialmente criativas das nossas crianças, adolescentes e adultos. Portanto, fazer com que, a sociedade passe a refletir de forma positiva sobre a importância das contribuições, no âmbito civilizatório, deixadas/os pelas/os ancestrais africanas/os no país e, a partir daí, se posicionar...

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Postado por em 05/05 em Ações

LUANA INTERROMPIDA: NO CAMINHO DA VIDA O RACISMO E A LESBOFOBIA

LUANA INTERROMPIDA: NO CAMINHO DA VIDA O RACISMO E A LESBOFOBIA

“Não serei livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas” Audre Lorde *Por Emanuelle Goes publicado em População Negra e Saúde Luana ceifada, Luana exterminada, Luana assassinada, causa básica da morte: racismo e lesbofobia, Luana transgrediu a sociedade brasileira porque queria ser inteira, queria ser só ela, amar outras mulheres iguais a ela, mas ela não estava autorizada a tamanha façanha, o estado brasileiro não autoriza, os lesbofobicos não autorizam, os misóginos não autorizam, os racistas não autorizam, então a policia executa. Para situar a historia no dia 9 de abril de 2016, Luana Barbosa dos Reis, mulher lésbica-mãe-preta-periférica, do interior de São Paulo, foi abordada por três policiais militares e espancada na frente do próprio filho de 14 anos. Internada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas, faleceu quatro dia depois, não resistindo aos ferimentos, sofreu uma isquemia cerebral aguda causada por politraumatismo crânio-encefálico. Leia mais no Blog Gorda e Sapatão O Brasil é o País que mais mata a Lésbicas, Gays,...

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Postado por em 27/04 em Ações

CARTA PELA MORTE DE LUANA BARBOSA DOS REIS

CARTA PELA MORTE DE LUANA BARBOSA DOS REIS

  Salvador, 19 de abril de 2016 ASSUNTO: Solicitação de gestões junto aos órgãos de justiça e de direitos humanos para investigação do homicídio de Luana Barbosa dos Reis Em nota, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), através deste documento, solicitar que os órgãos de justiça e de proteção dos direitos das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos encaminhe as devidas providencias legais para que seja investigado e apurado o assassinato de Luana Barbosa Reis, mulher negra de 34 anos, que foi internada em estado grave e veio a óbito após ser espancada durante uma abordagem policial em Ribeirão Preto (SP). Luana Barbosa dos Reis veio a falecer nesta quarta-feira (13), cinco dias após ter sido internada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE). Ela sofreu uma isquemia cerebral aguda causada por traumatismo crânio-encefálico, conforme aponta a declaração de óbito. Uma testemunha afirma que Luana foi brutalmente agredida por pelo menos seis policiais na rua da casa onde morava. De acordo com...

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Postado por em 11/03 em Ações

ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS ESCREVE CARTA AO ESTADO BRASILEIRO

ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS ESCREVE CARTA AO ESTADO BRASILEIRO

NÃO A MP 696, Por um Brasil realmente de Todxs! A Câmara Federal dos Deputados aprovou no último dia 18 fevereiro a Medida Provisória 696/2016, que prevê mudanças na competência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para reforçar que as políticas públicas terão de respeitar a vida “desde o momento da concepção” e retirou a obrigatoriedade para que as ações da pasta levem em conta a dimensão de gênero. Neste sentido, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) vem a público denunciar mais este retrocesso e os constantes ataques que Congresso Federal vem perpetrando contra direitos adquiridos através da luta dos movimentos sociais. As medidas provisórias apresentadas pela Câmara dos Deputados, pelos representantes da direita reacionária fundamentalista, têm exigido de nós, mulheres negras, um posicionamento tão ou mais radical do que nos tem atingido. No reforço de garantir a Medida Provisória acerca do retrocesso dos direitos das mulheres, os deputados resgatam o Pacto de São José (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) que já...

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Postado por em 09/03 em Ações

ONU e organizações da sociedade civil definem ações em prol das mulheres no combate ao zika

ONU e organizações da sociedade civil definem ações em prol das mulheres no combate ao zika

Com apoio do UNFPA, ONU Mulheres e OPAS/OMS, organizações criaram plataforma de compartilhamento de informações, experiências e coordenação das ações estratégicas em favor da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos das mulheres brasileiras.         Atividade reuniu integrantes da sociedade civil de diversas regiões do país. Foto: Jennifer Gonçalves Em resposta ao surto do vírus zika no país, 25 organizações da sociedade civil decidiram adotar uma série de ações estratégicas em favor da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos das mulheres brasileiras. A principal iniciativa será a criação de uma “sala de situação” reunindo o grupo, que servirá como plataforma de compartilhamento de informações, experiências e coordenação das ações de ‘advocacy’ e incidência política. A decisão foi tomada ao final da reunião de dois dias sobre “Direitos Sexuais e Reprodutivos em tempos de vírus zika”, realizada na Casa da ONU em Brasília e organizada conjuntamente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS). Segundo o representante do...

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