“(…) Coloquei meu filho de 14 anos no curso de flauta, aqui perto da comunidade, são três vezes na semana. Tenho que leva-lo pessoalmente todas as vezes, e vou carregando a flauta dele para que a Policia não pense que ele está carregando uma arma e comece a atirar nele, pensando que ele é um “ladrão” (como Eles dizem), por se tratar de um jovem negro. Se forem atirar, que atirem em mim (…)”

Mãe do Projeto Minha Mãe Não Dorme Enquanto eu Não Chegar, durante uma Oficina na Periferia de Salvador

Por Benilda Brito*

Nenhuma Mãe dorme tranquila enquanto seus filhos não chegam da rua. Mas desafio uma Mãe Branca, explicar as razões de suas insônias, como as Mães Negras. Afirmo com toda certeza: Mães Pretas são as que menos dormem. Elas sabem que além da violência urbana, existe a Violência Racial que vem ceifando a vida de muitos jovens negros e negras no Brasil. Essa realidade é constante nas favelas e periferias deste país. Não tem limites geográficos. Estamos falando de territórios onde a impunidade é legitimada e o poder público silencia diante de dados assustadores e crescentes.

Somam-se a esses depoimentos, relatos de que Avós costuram os bolsos de roupas novas dos Netos Negros, para que não sejam colocadas nenhum tipo de droga em seus bolsos que possam criminaliza-los, durante uma “revista de rotina”. Mães Negras que ficam de cima dos telhados das casas, principalmente a noite, acompanhando o trajeto a pé, da escola dos seus filhos até em casa, para que  garantam a sua chegada com segurança e não sejam “confundidos”  com bandidos durante a caminhada. Mães que ensinaram dicas de “segurança” a seus filhos como: melhor roupa para usar sem provocar possibilidades de serem “suspeitas”; obrigatoriedade do porte de documentos de identificação ao saírem (mesmo que seja na padaria da esquina); o “melhor tom da cor da tinta nos cabelos” (não pintar ou deixar dreads, como qualquer jovem gosta de usar, por moda ou afirmação da identidade negra) e, ainda assim, seguindo todo o protocolo, foram brutalmente assassinados. Muitas dessas mães sequer puderam fazer o sepultamento dos corpos de seus filhos e lamentam: “Ensinei meu filho a não correr da Polícia, talvez se ele tivesse corrido….” (sic).

O Bem Viver para nós só faz sentido se for partilhado e garantido para todo mundo. Nosso cuidado é Plural. Era e ainda é assim nos quilombos, nos Terreiros, nas Favelas e Periferias, onde o povo negro domina e escancara o tamanho da desigualdade e violência racial a qual somos submetidos.

Admiro a capacidade criativa do povo negro. Capacidade de garantir acesso a lazer diante de tanta violência, garantir subsistência e identidades diante de inúmeras negações, manter fé diante de tantos medos e ameaças, denunciar violações e propor políticas e alternativas, são características dessas Mulheres Negras.

Forma criativa para sobreviver também foi e é o Samba, instrumento de denúncia da violência nesse país que raptou cabeças pensantes em África. O primeiro samba gravado foi em 1916, por Donga (Pelo Telefone), na Casa de Tia Ciata. Ela, uma Negra Baiana morando no Rio de Janeiro, garantiu (era proibido juntar os negros e negras para tocar percussão) no quintal da sua casa, o encontro de vários compositores. Estratégica e muito sábia, na sala da casa ela jogava búzios, na copa, alguns pretos tocando instrumento de sopro (parcialmente permitido) e no fundo do quintal, compositores faziam a leitura política da conjuntura e produziam brilhantemente composições-denúncias em forma de poesia e musica.  Códigos estratégicos que ainda utilizamos no funk, nos saraus, nos slam, nos raps e no samba.

Inspiradas assim e conhecedora de nossa história, idealizamos o Projeto Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar, utilizando o samba de Adoniran Barbosa (1910 – 1982), Trem das Onze, gravado em 1964 em Plena Ditadura Militar.

Não posso ficar nem mais um minuto com você, sinto muito amor mas, não poder ser.

Chamamos atenção aqui para esse casal romântico. Um casal que pode ter várias configurações: dois meninos, duas meninas, um menino e uma menina, não importa!! Estão apaixonad@s. Em um momento de extremo afeto e carinho. A lua cheia brilha alto iluminando o amor que promete desenhar uma história de sonhos, filhos, faculdade, carreiras profissionais e futuro. Porém, o relógio ciumento grita. E sem discrição, avisa que está na hora do último trem.

Moro em Jaçanã, seu eu perder esse trem que saí agora às Onze Horas, só amanhã de manhã.

Não é preciso conhecer São Paulo para saber que Jaçanã fica longe do centro da cidade. Quem define quando os chamados “indesejáveis” habitantes das periferias das grandes cidades devem voltar para casa? Quem define o horário do último Trem que carregam Aqueles que tirariam o sono dos outros dos centros urbanos? Quem merece dormir tranquilo? Quando falo nisso, sempre perpassa em minha cabeça o debate sobre a Necropolítica, conceito desenvolvido pelo filósofo camaronês Achille Mbembe, que em 2003 escreveu um ensaio questionando os limites da soberania quando o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer. Para Mbembe, quando se nega a humanidade do outro qualquer violência torna-se possível, até a morte. O poder da vida e da morte. Quem deve viver e quem deve morrer e, principalmente, em que condições.

O Covid19 é só mais um exemplo dessa dura realidade. O vírus tem relevado o Brasil. A fotografia não é nada bonita. Um pais racista, sexista, LGBTfóbico e assustadoramente desigual. Adoniram já denunciava esse fato, desde 1964.

E além disso mulher, tem outras coisas, Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar

Filh@s Negr@s que estão nas ruas a noite, por trabalho, estudo ou diversão sabem dessa insônia. Sabem da necessidade de voltar para casa. Lamentavelmente, muit@s não têm conseguido chegar em casa. Não por vontade própria, mas pela violência do racismo institucional, que pesa a mão armada do Estado, na grande maioria das vezes. A “insônia” tem deixado sérias sequelas na vida “saudável” dessas mulheres negras.

Sou Filho único, tenho minha casa pra olhar.

Muitos Jovens Negros assassinados vitimados pelo Genocídio da População Negra não têm passagem pela policia ou envolvimento com tráfico. São estudantes, trabalhadores, músicos, capoeiristas, atletas… E insistimos: mesmo que tivessem, deveriam ter acesso a um julgamento justo e não arbitrário como tem acontecido.

Desde 2015 o Odara – Instituto da Mulher Negra vem desenvolvendo o Projeto Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar em três territórios de Salvador. É com o apoio do Projeto que essas mães têm buscando estratégias de sobrevivência pós extermínio dos seus filhos. Em uma das comunidades que atuamos a opção foi pela profissionalização – aulas semanais de Corte e Costura, Artesanato, seguidas de Rodas de Conversas e debates, mobilizam essas mulheres para partilharem da dor e buscar auxilio coletivo. Em outro grupo do projeto estamos em fase de implantação da Cooperativa Maria Empreendedoras, onde cada uma ensina a outra o que sabe – uma forte troca de saberes locais: Quem faz pão, ensina a que faz trança. Quem trança, ensina a que faz artesanato. Quem faz artesanato, ensina quem faz doce. E assim, estamos agora no projeto da construção de uma Cozinha Comunitária para fortalecer renda e partilhar alimentação saudável, barata e alternativa, como a Salada Natalina de Repolho que aprendemos no último natal. No terceiro Território, a opção foi pela musica. Assim como Adoniram, D. Ivone Lara, Lecy Brandão, Jovelina Perola Negra, essas mulheres criaram um coral. Um coral que canta, encanta e denuncia. Escolhe o repertório, debatem a letra, o contexto, interpretam e cantam. Cantam em apresentações dos movimentos sociais, cantam para Elas e outros grupos de Mães, Cantam para quem chora a dor da perda de seus filh@s, Cantam para ressuscitar esperanças.

Nenhuma dessas Mães acreditam na “justiça”. Sabem que o Estado é conivente com as mortes dos seus. Experimentam cotidianamente a impunidade através dos adiamentos das audiências, morosidade nos processos, sentenças carregadas de racismo por muitos Operadores de Direito.

Em muitos casos, essas Mães Negras, experimentam também a dor da solidão. Os companheiros vão embora depois de responsabiliza-las pelas mortes d@s filh@s, reforçando a cultura patriarcal que estamos inseridas de que é das Mães unicamente, a responsabilidade de criação dos filh@s.

Não iremos silenciar. “Nossos mortos tem voz”, seja pela corporeidade, oralidade, memória, e religiosidade. Vamos continuar exigindo: “Parem de nos Matar”. São muito movimentos de mães articulados pelo Brasil, como as Mães da Baixada (RJ), Mães de Luta (MG), Mães que Choram (SP e MG) Mães do Alto (BH), Mães de Maio (SP, RJ, MG, POA) e em outros tantos cantos do país, nós, Mães Negras, partilhamos dororidades, medos, apreensões, estratégias de sobrevivências e resiliências.

Que toda a ancestralidade das mulheres que ficaram na travessia atlântica e das que chegaram na terra Brasil, nos amparem na luta  diária da maternidade.

Nosso Axé é para todas Mães Pretas Que Não Dormem Enquanto seus filhos não chegam… Que possamos ter noites tranquilas, sem medo de tanta violência racial.

* Coordenadora do Programa de Direitos Humanos do Odara – Instituto da Mulher Negra.

No 3º episódio, o dilema da vida de Gal não começou com o Coronavírus, é anterior. Desde que se tornou mãe o sentimento de medo e insegurança de é constante, afinal, meninos e jovens negros são o alvo preferencial da política brasileira de segurança pública.
Essa semana, com a notícia da morte do jovem Marcos Vinicius Cideira, de 21 anos, no bairro da Santa Cruz (Nordeste de Amaralina), Gal não aguentou de preocupação pensando em Linho.
Gal sabe que a perda de Marcos Vinicius, jovem que trabalhava como entregador em aplicativos de comida, será um trauma irrecuperável na vida de sua mãe, Danúbia Silva, e do filho que deixou órfão com apenas 1 mês de idade.
Dezenas de moradores, que temem por suas vidas, afirmam que o jovem foi torturado e morto pela Polícia Militar da Bahia.
Gal chegou em casa pra abraçar Linho. Mas todos os anos, mais de 35 mil mulheres negras no Brasil perdem esse direito. A Bahia, há 10 anos, é o estado com maior índice de assassinatos por agentes da polícia no Brasil.

NOTA DA FENATRAD PELA REVISÃO DO DECRETO nº 729,
do Estado do Pará
Cuida de quem te cuida! Proteja sua trabalhadora doméstica!

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), organização sindical fundada em 1997 e filiada à CUT, CONTRACS, CONLACTRAHO e FITH (1), e as organizações abaixo elencadas vêm a público requerer urgentemente a revisão do Decreto nº 729, de 5 de maio de 2020, editado pelo Governador do Estado do Pará, que institui o lockdown em Belém e em outros 9 municípios (2) para conter o avanço descontrolado da pandemia da COVID-19.

É certo que o momento é grave e requer do Estado medidas mais drásticas de isolamento social como a lockdown (suspensão total de atividades não essenciais). Entretanto, as medidas adotadas pelo Governador do Pará penalizam as trabalhadoras domésticas ao incluir a atividade de serviços domésticos de forma geral, ampla e irrestrita como atividade essencial para atuar durante o período crítico da pandemia da COVID-19 (Anexo, item 58 do Decreto).

A FENATRAD compreende que a medida é descabida, baseia-se em pensamento arraigado do regime escravocrata que predominou legalmente no Brasil até 1888 onde “chova ou faça sol”, “na doença ou na saúde” a população negra tinha que estar à postos para servir seus senhores, além de renegar a Nota Técnica Conjunta 04/2020 do MPT, publicada em 16 de março, que fixa diretrizes a serem observadas pelos empregadores e órgãos da Administração Pública nas relações de trabalho doméstico ou de prestação de serviços de limpeza a fim de garantir a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho. Dentre as várias diretrizes estabelecidas na Nota está:

1.a. GARANTIR que a pessoa que realiza trabalho doméstico seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, excetuando-se apenas as hipóteses em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável, como no caso de pessoas cuidadoras de idosas e idosos que residam sozinhos, de pessoas que necessitem de acompanhamento permanente, bem como no caso de pessoas que prestem serviços de cuidado a pessoas dependentes de trabalhadoras e trabalhadores de atividades consideradas essenciais nesse período (artigo 3º, § 3º, da Lei n. 13.979/2020);

Por tudo isso, é que a FENATRAD requer ao Governador do Estado do Pará a urgente revisão do Decreto 729 e conclama o Ministério Público do Trabalho e demais autoridades públicas no Pará a adotarem as medidas cabíveis para reverter essa medida que recoloca as trabalhadoras domésticas no caminho das senzalas e viola os direitos conquistadas pela categoria ao longo de mais de 80 anos de luta e que seguem os passos de nossa irmã Laudelina de Campos Melo.

Brasília, 07 de maio de 2020

SUBSCREVEM A PRESENTE NOTA:

CUT – Central Única dos Trabalhadores
Contracs – Confederação dos Trabalhadores do Comércio e de Serviços
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Marcha Mundial de Mulheres
Odara – Instituto da Mulher Negra
Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia
THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos

QUEM AJUDA A MANTER A CIDADE LIMPA AGORA PRECISA DE AJUDA

No episódio 2, mãe e filho estão preocupados com os velhos amigos de Gal e tios de Linho, Maria e Joaquim. Os dois, que são casados, trabalham como catadores de materiais recicláveis, ainda não conseguiram acessar a renda emergencial básica e precisam de ajuda para manter a família.
Confira esse episódio, e conheça a campanha Justiça e Solidariedade aos Grupos Vulneráveis ao Covid 19 na Bahia. Se puder, doe qualquer quantia para colaborar com centenas de pessoas que nos inspiram na construção desses personagens. Saiba mais informações sobre a campanha clicando AQUI.

Ilustração: Rayssa Molinari | Roteiro: Alane Reis e Naiara Leite

Na Bahia população negra é mais atingida pela Pandemia

O coronavírus tem alterado drasticamente o modo de vida social de todo mundo e gerado uma crise global no capitalismo. Dentro de um sistema desigual às pessoas mais pobres são as que mais irão sofrer com a quebra da economia e com as medidas de distanciamento social. É o que tem acontecido com os catadores e catadoras de materiais recicláveis, com as mães negras dos jovens assassinados, com as trabalhadoras domésticas, marisqueiras e pescadores, agricultores e agricultoras familiares e integrantes dos empreendimentos econômicos solidários da costura e da alimentação da Bahia.

Pensando nisso o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), o Odara – Instituto da Mulher Negra e a Vida Brasil, organizações da sociedade civil que atuam pelo enfrentamento ao racismo, às desigualdades e pela promoção dos direitos humanos para todas as populações, principalmente, para as populações negras mais afetadas pelas opressões sociais lançam a campanha: Justiça e Solidariedade para os grupos vulneráveis ao Covid-19 na Bahia.

Os recursos arrecadados serão investidos para a compra de cesta básica que beneficiaram as famílias dos grupos mencionados acima. A compra dos produtos que vão compor a cesta básica será feita diretamente com cooperativas da agricultura familiar para assegurar apoio direto a esses trabalhadores e trabalhadoras. Os produtos serão entregues em sacolas produzidas por empreendimentos da economia solidaria da costura.

A idéia é criar uma rede de solidariedade que envolva doadores (as) e beneficiários (as). Ou seja, além do apoio com a distribuição da cesta básica para as famílias vulneráveis, a campanha vai ajudar os empreendimentos a se manterem ativos durante a crise da pandemia no país.

A campanha tem como objetivo pensar estratégias de curto, médio e longo prazo. Por isso, estará ativa até a mudança da conjuntura imposta pelo Covid-19 e vai atender cerca de 5.000 famílias de Salvador, Região Metropolitana e outros municípios da Bahia. As cestas serão entregues para pessoas negras, sobretudo mulheres, que já atuam com as organizações proponentes da campanha.

Entenda melhor como vai funcionar nossa rede de solidariedade: o CAMA estará em diálogo com as cooperativas de reciclagem da Bahia e dos empreendimentos da costura e alimentação, que tem realizado mapeamento dos casos de vulnarabilidade neste período. Já o Odara tem feito o mapeamento para a doação das mães negras que perderam seus filhos do Projeto Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar, das marisqueiras e pescadores e das trabalhadoras domésticas, faxineiras e diaristas. A Vida Brasil está comprometida com o diálogo com as cooperativas de agricultura familiar para produção dos alimentos que vai compor as cestas básicas.

Para fazer parte desta rede você pode poderá doar qualquer valor. As doações podem ser feitas por transferência online, depósitos bancários para as contas disponibilizadas abaixo ou via cartão de crédito e pagamento de boleto no link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/solidariedade-para-os-grupos-vulneraveis-ao-covid-19-na-bahia

Após confirmação das doações enviaremos email com informações sobre arrecadação e prestação de contas.

Informações para transferência ou deposito bancário:

Banco Bradesco

Agência: 3602

Conta corrente: 0059343-5

Centro de A. E M. Ambiente

CNPJ: 01.704.986/0001-43

Banco do Brasil

Agência: 2957-2

Conta corrente: 981699-2

Odara – Instituto da Mulher Negra

CNPJ: 17.589.472/0001-24

Para mais informações:

Tel: 71. 98894.4649

Email: justicasolidariedadecampanha@gmail.com

CORONAVÍRUS NO BRASIL: REFLEXÕES DE NEGRAS JOVENS

Nota da Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF)

Quando sigo o meu caminho.

Já sei onde vou chegar

Mesmo quando vejo espinhos.

Não posso desanimar

Meu olhar segue a luz.

Energia que me conduz

E me faz contemplar.

Na certeza de alcançar

Dona Ivone Lara

Ser negra e jovem é refletir sobre o futuro todos os dias. Sonhamos com a possibilidade do projeto político do Bem Viver, do direito à vida, das realizações profissionais, afetivas, individuais e coletivas. Ousamos sonhar e ser Sonhos em uma sociedade marcada pelas estruturas racistas, sexistas e desiguais. Quando falamos de sonhos no contexto da pandemia do coronavírus lembramos quantas vezes os sonhos da nossa gente negra foram e continuam sendo interrompidos pela política de morte e exploração que funda o Brasil.

O coronavírus impõe para nós, negras jovens e população negra em geral,  a ocupação dos espaços de maiores riscos da conjuntura, por diferentes perspectivas: na saúde física e mental, emprego e renda, alimentação, moradia, violência – seremos nós as mais expostas a todo tipo de risco que esse momento irá gerar. Por isso queremos dizer a todas as negras jovens deste país, não é tempo de desespero ou tomada de decisão sem preparo, mas de cautela e cuidado extremo para com nós mesmas e as pessoas mais próximas de nós.

NÃO ACREDITEM NO QUE O PRESIDENTE DIZ !

Inspiradas na nossa ancestralidade e história de resistência, gostaríamos de dialogar com todas as negras jovens e suas famílias e comunidades: NÃO ACREDITEM NO QUE O PRESIDENTE DIZ! Esse homem já provou muitas vezes que atua com um projeto político genocida. Ele não é “louco”, nem “insano”, nem qualquer outro adjetivo do tipo.

Está muito evidente para nós, da ANJF, que a eleição do BIRULIRO é um projeto a serviço do grande capital, do lucro desenfreado e das grandes corporações, do valor mais extremo do dinheiro em detrimento da vida.

Não podemos deixar que nossas famílias e comunidades acreditem que é só “uma gripezinha” como ele mesmo disse. Não podemos deixar todo trabalho de conscientização, feito até agora, vá embora pelo ralo por conta desses discursos violentos e que simplesmente desrespeitam autoridades, especialistas e pessoas que estão no olho do furacão da pandemia do COVID19.
Os movimentos de mulheres negras, bem como nós da juventude, estamos propondo há muito tempo o aquilombamento das pessoas negras, a retomada de nossas ancestralidades, de nossos saberes culturais. Toda essa política de exterminar a população preta e pobre não vem de hoje, sabemos muito bem, no entanto, tem tomado contornos mais aprofundados conforme cada peça de xadrez é movimentada por Jair Bolsonaro e seus parceiros políticos.

É um projeto contra nós, população negra, periférica, pobre, que depende da nossa própria força de trabalho para continuar seguindo. Muitas de nossas famílias tiveram benefícios cortados, empregos e trabalhos precarizados cada vez mais, perspetiva de vida completamente amortizada pelas medidas que o governo atual vêm tomando.

Nossa mensagem aqui e agora é para que continuemos firmes e fortes na luta contra essa pandemia, enfatizando a necessidade de QUEM PUDER, fique em casa; QUEM PUDER, cumpra as medidas de isolamento; e QUEM NÃO PUDER, tenta cumprir todas as medidas de higiene recomendadas; Procure outras manas que tão na dureza para passar juntas esses dias.

Acreditamos na ancestralidade e na força da natureza, para seguir resistindo a este cenário. Forjadas nos passos que vem de longe, sempre vivemos em comunidade e a rua sempre foi o lugar do ganha pão das mulheres negras desde o execrável e nem tão distante tempo da escravidão; o contato e a troca sempre foram nossa maior força e nossa sobrevivência, estamos diante de um cenário que requer resgates históricos para atualização da estratégia que é aquilombar. Usaremos as tecnologias de aliada nessa missão.

Diante de um cenário de isolamento social que interrompe a máquina capitalista de funcionar, onde estamos nós, as mulheres negras? Onde estamos nós, negras jovens periféricas, pobres, estagiárias, diaristas, autônomas, empreendedoras, artistas? Em tempos de pandemia, temos que continuar  trabalhando para pagar as contas, cuidar dos nosses, conscientizar a nossa família, amigues, comunidade da importância de prevenção e traçar estratégias de manter a saúde mental e nossa fé erguida.

Numa quarentena que não acolhe a todes, não acolhe a população negra trabalhadora, pessoas em situação de rua, ambulantes, as trabalhadoras domésticas,  vendedores de pequenos negócios, as baianas de acarajé, ou seja, todas as pessoas, é medida de emergência exercer a solidariedade.

Brasil, 26 de março de 2020

Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF)

Deixei o leito às 4 horas para escrever. Abri a porta e contemplei o céu estrelado. Quando o astro-rei começou despontar eu fui buscar água. Tive sorte! As mulheres não estavam na torneira. Enchi minha lata e zarpei. (…)

Carolina Maria de Jesus

20 de Julho de 1955 –

Quarto de Despejo

Nós, mulheres negras brasileiras, apavoradas com o impacto que o Covid-19 (coronavírus) tem produzido na Europa e na China, provocamos a sociedade brasileira, governos e gestores públicos a pensar em implantar assistência emergencial para as pessoas mais vulneráveis da sociedade brasileira dos quais, nós, mulheres negras, urbanas, quilombolas, das águas, das florestas, marisqueiras, pescadoras, trabalhadoras domésticas, profissionais do sexo, portadoras de deficiência e LBTs, somos as mais afetadas. Este documento é uma denúncia e um apelo para criação e efetivação de políticas focalizadas diante da atual conjuntura.

Por isso, fazemos um alerta a partir deste documento e relembramos alguns desastres que acometeram o país nas últimas três décadas e que resistimos bravamente, porém com muitas sequelas: o césio – 137 (maior acidente radiológico do mundo); o desastre da dengue e da chikungunya – que dos cinco tipos existentes, o Brasil já apresentou quatro, atingindo majoritariamente as populações pobres e negras; o Zika Vírus no Brasil, ainda em curso, que impactou desproporcionalmente as mulheres e as meninas negras, principalmente, na região Nordeste e expôs antigos e graves problemas de direitos humanos, incluindo o acesso inadequado à água e ao saneamento básico, as desigualdades raciais e socioeconômicas no acesso à saúde e as restrições aos direitos sexuais e reprodutivos.

Vale ressaltar que a epidemia já era notada muito antes do governo confirmar a transmissão local do Zika Vírus. Destacando que o alarme nacional e internacional trouxeram atenção aos desafios de saúde pública e direitos humanos no Brasil, ainda assim, a maioria das gestantes que foram infectadas com o Zika Vírus ainda vivem uma realidade de extrema dificuldade com seus filho (as) nascido (as) com microcefalia.

Os casos mencionados nos servem de referência para denunciar a proporção e o impacto do Covid-19 na população negra, considerado ainda sem alto poder de contágio.

Os meios de comunicação em massa insistem em apresentar orientações para o isolamento e quarentena, completamente dissociadas da realidade vivida pela população negra, de periferias e favelas deste país. Ignoram completamente que é na convivência diária, solidariedade e no apoio comunitário que, as vítimas da omissão do poder público, se sustentam. O apoio comunitário existe para essas pessoas como uma estratégia de enfretamento às condições de pobreza, de combate aos efeitos do racismo e às desigualdades raciais.

Cientes dessa realidade, sabemos que não será possível o isolamento dos infectados em milhares de famílias que vivem amontoadas dentro de espaços com tamanho inferior a 40m², com uma média de cinco a seis residentes.

Em 2020, no Brasil, muitas mulheres negras ainda vivem como Carolina Maria de Jesus, a escritora do “Quarto do Despejo” – obra literária brasileira mais vendida no mundo. Carolina, nascida em 1914, morava com seus 3 filhos num barraco na favela do Canindé, em São Paulo, trabalhava como catadora e vendedora de materiais recicláveis e registrou neste livro as vivências da maior parte da população negra brasileira. Continuamos vivendo em quartos de despejo – favelas e periferias urbanas e rurais do Brasil.

O que diria Carolina sobre a vida na favela em tempos de pandemia? Restrita da possibilidade de trabalhar com o que muitas vezes nos resta de trabalho? Os trabalhos informais, muitas vezes insalubres e arriscados.

Perguntamos à sociedade brasileira: quarenta para quem? As famílias brancas continuam obrigando as trabalhadoras domésticas a permanecer nos locais de trabalho. Não conseguem cuidar das suas casas e dos seus filhos.

A maioria da população vive nas piores condições; vivenciam os mais altos índices de violências; ocupam os postos de trabalho informais de maior vulnerabilidade; mais de 90% das trabalhadoras domésticas do Brasil são negras e elas não estão sendo liberadas. Ou a liberação é sem remuneração; as empresas de call center no Brasil também não se posicionaram, portanto, não liberaram seus funcionários; Os supermercados e postos de gasolina no Brasil ainda não estão em regime de escalonamento. Há muitas pessoas trabalhando sem proteção.

Portanto, não cessaremos de perguntar a sociedade brasileira, quarenta para quem? Para enfrentar tamanho desastre anunciado, e evitar em paralelo a violação de outros direitos humanos básicos, exigimos que imediatamente sejam tomadas as seguintes providências de emergência focada nas pessoas mais vulneráveis, durante a quarentena:

• Acompanhamento sistemático da ação policial nos bairros periféricos e favelas;
• Monitoramento dos casos de violência doméstica, sexual e feminicídio, visto que a violência poderá ampliar nas residências;
• Acompanhamento e proteção redobradas as defensoras de direitos humanos que já vivem cotidianamente sob risco;
• Acolhimento imediato da população em condição de rua, dignas de humanidade;
• Divulgação pelos meios de comunicação dos laboratórios públicos e privados credenciados para realizar o teste de contaminação da doença;
• Garantia da realização de testes para todas as pessoas que apresentem os sintomas compatíveis;
• Mais atenção do poder público para os quadros confirmados oferecendo às vítimas melhores condições de assistência hospitalar e acesso aos medicamentos;
• Paralisação de todas as atividades laborais na indústria, comércio, prestadoras de serviços terceirizados – merendeiras, serviços gerais, (entre outr@s), do trabalho informal (camelôs, autônom@s, ambulantes); desempregad@s; com acesso a renda mínima direta ofertada pelo Estado;
• Manter a suspensão das aulas em toda a rede ensino com propostas didáticas efetivas para as perdas escolares e alternativas alimentares para as família dos\das alunos (as), com distribuição de cesta básica;
• Mapeamento das residências com maior vulnerabilidade;
• Deslocamento de famílias em situação de rua para locais seguros;
• Liberação emergencial das trabalhadoras domésticas com sistema de fiscalização e salário garantido;
• Aporte de recursos para dinamização do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Convocação imediata de profissionais da saúde, corpo de bombeiros locais e internacionais para contribuir na contenção da pandemia;
• Investir em formas de identificação, criminalização e combate às fake news e medidas educativas à população em relação ao acesso à informação;
• Manter a população diariamente informada sobre o processo de contenção ou expansão do covid-19;
• Orientações sobre formas de proteção que levem em conta linguagem, classe, territórios e identidades para fortalecer a imunidade;

Só conseguiremos vencer este desafio singular se as medidas de prevenção e controle da pandemia forem inclusivas e verdadeiramente para todos e todas.

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

Senhores governador@s, prefeit@s e secretári@s estaduais e municipais da Região Nordeste, nós, da Rede de Mulheres Negras do Nordeste, atuantes em todos os nove estados da região, viemos através desta, cobrar dos seus respectivos programas de trabalho diante da Pademia do Coronavírus (covid-19), políticas de prevenção e cuidado que contemplem as populações negras e pobres de nossa região.

Previsões nacionais e internacionais de especialistas em Saúde apontam as populações negras e pobres como as que serão mais vitimadas com a pandemia; e o Brasil é apontado como um país onde seus impactos letais podem bater recordes. A própria velocidade do contágio comunitário, e o dado de 34 mortes confirmadas (até segunda, 23 de março), apontam que a grande maioria das vítimas letais são pobres, com destaque para as trabalhadoras domésticas que contraíram de patrões infectados.

A realidade das condições sociais vividas pelas pessoas negras em todo país, agudizada em nossa região, é largamente conhecida e nos coloca na linha de frente do risco. Somos a maioria entre: os mais pobres; trabalhadores informais; população de rua; pessoas vivendo sem acesso à água potável e saneamento básico; consumindo uma dieta de insegurança alimentar, etc. Estas condições fizeram de nós, pessoas negras da Região Nordeste, sobretudo mulheres, as principais atingidas com as epidemias de dengue, Zika Virus e chingungunha – todas com efeito de letalidade muito menores que o Covid 19.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) reiterada pelos senhores passa por seguir em quarentena, não sair de casa e ter o mínimo de contato físico com outras pessoas. Mas comunidades pobres que cotidianamente vivem a violação do acesso a direitos básicos, tais como direito a creche, ao emprego formal, a educação e sistema de saúde pública de qualidade, a alimentação saudável, entre outros; As pessoas destas comunidades cotidianamente sobrevivem através da solidariedade e vida comunitária e vivem o ineditismo de terem que viver em isolamento para não adoecerem e não proliferarem a doença.

A conjuntura política brasileira agrava a situação de dificuldade de combate à pandemia e a adesão da população mais vulnerável às medidas de segurança: A emenda constitucional de congelamento do investimento público em saúde vigente até 2036 (20 anos); Sucateamento do SUS; Pensamentos retrógrados sobre vacinação, universidades públicas e pesquisas científicas; Reforma trabalhista restringindo drasticamente a segurança dos trabalhadores; Falta de água em diversas periferias da região, com destaque a cidade de Recife (Pe).

Diante deste cenário, visando contribuir com a redução da proliferação do vírus na Região, recomendamos as seguintes medidas:

– Reforçar a estrutura das unidades de Saúde, hospitais e clínicas;

– Investimento em campanhas de comunicação educativas, para veiculação em TVs, Rádios e Internet, explicando quais os cuidados necessários; instituições de saúde atendendo para a realização do teste; combatendo fakenews, difundidas inclusive pelo próprio presidente, a fim de evitar o pânico, especialmente com as especulações de escassez de água e comida; 

– Investir em difundir informações nos bairros de periferias das grandes cidades e nas cidades do interior em carros de som pelas ruas – meio de comunicação ainda extremamente eficaz nestes territórios;

– Exigir liberação remunerada dos empregados e empregadas domésticas com carteira assinada;

– Exigir das empresas, patrões e garantir que os órgãos públicos que seguem funcionando disponibilizem obrigatoriamente equipamentos de proteção individual (EPIs), sobretudo máscaras, luvas e álcool em gel, aos trabalhadores que não foram liberados para a quarentena. Com destaque para: Call Centers, motoristas e entregadores de aplicativos, funcionários de mercados, profissionais da limpeza urbana e trabalhadoras domésticas;

– Reforçar cuidados e distribuição de material de higiene e alimentação nos centros sócio-educativos, instituições prisionais, abrigos de idosos, crianças e adolescentes, e pessoas em situação de rua;

– Cobrar do judiciário a liberação de mulheres e filhos que estão em situação de cárcere;

– Investimento de acesso a renda direta aos trabalhadores informais como camelôs, diaristas, etc;

– Oferecer assistência especial às comunidades tradicionais que vivem em sua maioria da venda de produtos da agricultura familiar e pescado;

– Exigir dos estados a isenção de cobrança das taxas e tarifas de luz e água para a população mais pobre, ou seja, que vivem com renda familiar inferior a três salários mínimos ou já são beneficiários de outros programas sociais tais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, etc;

É necessário reforçar os cuidados aos mais vulneráveis como medida de proteção à toda população.

Rede de Mulheres Negras do Nordeste.

Neste 8 de março trazemos a #Memoria destas três mulheres negras militantes, vitimadas pelo feminicídio em diferentes tempos: – Beatriz Nascimento, 53 anos, professora, intelectual, cineasta e escritora, primeira pensadora brasileira a pensar Quilombos como projeto político de nação democrática e igualitária para o Brasil. Beatriz foi morta em 1995, no Rio de Janeiro, pelo ex companheiro violento de uma amiga, acolhida por Beatriz, que a aconselhava a terminar com a relação abusiva; – Helem Moreira, 28 anos, pedagoga, militante feminista negra, coordenava o Quilombo Ilha, curso pré-vestibular social que outrora estudou, foi morta a facadas em pelo ex que não aceitava o fim da relação, em 2017, na Ilha de Itaparica, na Bahia; – Elitânia de Souza, 25 anos, estudante de serviço social, liderança quilombola do Tabuleiro da Vitória (Cachoeira – Ba), foi morta com 3 tiros pelo ex namorado na porta da universidade em que estudava, em 2019.

A vulnerabilidade e descaso com a vida das mulheres negras vai para além da frieza dos números de feminicídio que apontam a redução das mortes de mulheres brancas e aumento da vitimização de mulheres negras. Os números tem caras de mulheres das mais diversas, inclusive de Beatriz, Helen e Elitânia, cujos perfis aparentemente cruzaram a linha de maior vulnerabilidade.

É preciso pensar políticas que garantam justiça pelos crimes de feminicídio, mas, principalmente, que eduquem mulheres e homens, a não aceitarem, naturalizarem e romantizarem a violência e a posse do corpo feminino. É responsabilidade de todos nós defender a vida das mulheres negras!

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