Por Cleidiana Ramos

Para o MIDIA 4P

Conta uma das variações dos mitos sobre Oxum que foi ela quem ensinou sobre a necessidade das mulheres participarem dos governos. No período em que orixás e homens conviviam juntos, os primeiros decidiram formar um conselho. Mas apenas os deuses estavam inseridos. As divindades femininas foram deixadas de lado. Oxum não disse nada. Apenas se recolheu aos seus interesses. Logo tudo começou a dar errado. Não tinha chuva. As mulheres deixaram de parir; as frutas sumiram, assim como as flores. Os rios deixaram de correr. O conselho foi consultar Olorum, o Deus supremo, que está inatingível para as coisas da humanidade, deixando-as para os seus filhos, os orixás. Ao ouvir tudo atentamente fez apenas uma pergunta: “Oxum não está nesse conselho?”. Os deuses olharam um para o outro e não viram alternativa a não ser ir em busca da senhora das fontes e das cachoeiras, de mananciais tão extensos, como o baiano Paraguaçu. Só a muito custo e insistência, Oxum resolveu ceder passando a ser saudada por este pioneirismo como “aquela que é a primeira a se sentar no conselho”.

Eu gosto de ouvir estas narrativas, sobretudo quando contadas pelas mais velhas e pelos mais velhos do candomblé. A saudosa ebomi Cidália Soledade o fazia com maestria. O mesmo consegue ebomi Nanci Silva, carinhosamente chamada de Vovó Cici. Não é apenas a narrativa, mas o cadenciamento da voz, a imitação dos sons, uma cantiga que nos leva para além e adiante do que o mito quer ensinar. No caso do aqui apresentado é que não há sociedade sem lugar para as mulheres. Sem elas tudo é murcho, sem cor, sem vida e sem sabor. Oxum ensina isso como é do seu feitio: com tranquilidade e silêncio. Não recorre aos artifícios da beleza, da sedução, mas ao recurso da inteligência e desfere um soco forte com a suavidade de um tapa por quem enverga luvas de renda.

Essa narrativa vem bem a propósito do que move o campo progressista na preparação para a disputa pela Prefeitura de Salvador. Quatro mulheres, das quais três são oriundas dos movimentos negros com toda a sua diversidade, e uma do movimento feminista clássico, oferecem as suas vivências e experiências aos partidos onde militam.

É um acontecimento inédito em Salvador, a cidade cercada pelas águas que o cantor-poeta Gerônimo consagrou a Oxum, mas que também oferece uma festa única a Iemanjá;  que faz o Pelourinho tremer na homenagem que Iansã e Santa Bárbara compartilham; e que guarda um carinho especial por Nanã, afinal são tantas as avós, nesta capital baiana, que repetem a maternidade para que suas filhas mantenham a provisão das casas e da prole . É, portanto, a cidade das yabás, “das mulheres”, como chamou a antropóloga Ruth Landes, surpreendida na década de 1930 com a proeminência das sacerdotisas do candomblé como Mãe Menininha do Gantois, Tia Massi da Casa Branca e Flaviana de Oxum, do Terreiro do Cobre, governando, soberanas, as casas de santo sob a sua regência.

Era para ser, portanto, um momento de celebração. O PSB tem a sorte de contar com Lídice da Mata, ex-senadora, deputada federal, com experiência na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal e a única mulher a ter governado Salvador, no período de 1993 a 1996, como aspirante à indicação do partido para mais uma vez disputar a prefeitura. O PCdoB tem como pré-candidata Olívia Santana, ex-vereadora, com experiência na titularidade de secretarias como a de Educação do município, e as dedicadas às políticas para mulheres e  trabalho, emprego, renda e esporte no âmbito estadual, além de atualmente ocupar uma cadeira no legislativo da Bahia. Já o PT tem duas aspirantes: a atual secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, e o fenômeno Vilma Reis: socióloga, ativista do movimento de mulheres negras e do movimento LGBTT, frequentemente citada com admiração por Angela Davis, nas suas vindas ao Brasil.

Mas ao se observar as narrativas nos círculos especializados sobre a política local, a potência deste movimento de mulheres é tratada superficialmente ou com desdém. Como Salvador ignora este fenômeno nunca antes visto? Como se cochicha nos encontros de militância dos movimentos sociais as sugestões para que algumas delas retirem suas candidaturas para não atrapalhar as articulações das cúpulas partidárias?  É impressionante como eleitores e membros da burocracia dos partidos continuam fazendo um discurso atravessado que parece querer traduzir que política não é lugar de mulheres. Aliás, pode ser. Desde que elas se contentem em aplainar a caminhada dos homens, das suas aspirações ou que apenas disputem as posições com menos visibilidade. Por que não uma vaga na Câmara de Vereadores para fazer uma base e, aí sim, brigar mais para frente como dizem alguns?

Há alguns meses estava próxima a uma pessoa que discutia uma destas candidaturas e o interlocutor da minha conhecida espumava e dizia que a teimosia da candidata era péssima para o partido e que não adiantava pois ela não teria a legenda de forma alguma. Eu, espantada, fiquei imaginando o quanto deve ser terrível resistir na militância destes partidos. Se o campo progressista não consegue compreender a importância de ter uma mulher protagonizando as discussões sobre o perfil de uma candidatura ideal imagino o que deve acontecer no centrão e na recém empoderada ultra direita.

Nunca fui filiada a partido  político mesmo sendo filha de Chico Preto (Pacífico Teixeira Ramos) que comandou um campo progressista na política de Iaçu por 40 anos. Um dia antes da sua morte, em 2004, fazia planos para a eleição municipal daquele ano. Em 2016 estive perto de me filiar a uma legenda, mas uma manobra de última hora desmontou qualquer tipo de possibilidade neste sentido. O diabo da política partidária mora aí: nas manobras. É um tal de acordo disso e para aquilo no altar em que se sacrifica ideologia, bons princípios e, em alguns casos, a admiração e amizades.

Esta minha frustrada experiência partidária em Iaçu e outras vivências no entorno dos bastidores da política de lá me transformaram em uma pessimista sobre o acerto que envolve o comando de partidos . Orgulhosa que estou da batalha de Lídice da Mata, Olívia Santana, Fábia Reys e Vilma Reis confesso que  tenho pouca esperança de assistir o vingar de uma destas candidaturas pra valer. A máquina burocrática dos homens é insensível, avassaladora e sem inteligência para enxergar além do umbigo.

Mas o pouco otimismo, que em mim persiste ou do contrário não respiro, torce para que essas  candidaturas resistam (no PT teria um embate entre Fábia e Vilma, pois só uma seria indicada para viabilizar uma aliança na posição de vice ). Sonho com a beleza e riqueza que seria o processo eleitoral com estas características. Imagino um plano de governo elaborado não com o fígado, mas com o útero. Os debates, com certeza, seriam altamente qualificados porque mulheres se respeitam até mesmo na divergência, especialmente estas a quem me refiro. O candidato já definido pelo campo conservador se veria em apuros ainda mais com o perfil e o peso que carrega do velho, desmoralizado e mofado MDB, que não tem nem um traço da ala dos autênticos que meu pai orgulhosamente integrou.

E quem sabe uma aliança? Imaginem a dobradinha Vilma-Lídice ou Olívia-Fábia ou outras combinações.  Salvador iria ao paraíso ao menos no processo eleitoral. Mas os homens dificilmente vão deixar. A maioria deles, como no mito, querem um conselho masculino. Não conseguem sequer incluir as mulheres no jogo. E é por aí que as nossas esperanças estão minguando, murchando, ficando sem cor e sabor como o mundo da narrativa antes do retorno de Oxum.

É pena porque numa eleição assim não valeria apenas o que saísse das urnas. Até aqui só a teimosia dessas mulheres em manter as pré-candidaturas provocou uma revolução. A candidatura de Vilma Reis, por exemplo, lançada não à toa no desfile do 2 de Julho, é assunto nacional, faz ferver grupos de whatsapp no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Rio Grande do Sul. E o seu partido? Ao menos para fora lamenta a desistência de um candidato estranho ao ninho, cogita dois nomes masculinos e faz de conta que as mulheres nem participam destes debates. Ao menos é o que se apresenta abertamente nos sites, nos artigos e reportagens das plataformas de mídias comerciais e no disse me disse das rodas dos partidos.

Mas deixemos então sob o comando das donas das águas, dos ventos, da lama criadora. De repente, a força delas, liderada por Oxum, opera o milagre de deixar que a cidade volte ao poder de quem é de direito. Ao menos para fazer pensar.

Cleidiana Ramos é jornalista, doutora em antropologia, publisher da Flor de Dendê e professora  na Uneb (Campus XIV-Conceição do Coité, Bahia) e na Faculdade 2 de Julho

Em 2020 continuaremos revolução para o Bem Viver

Não dá pra dizer que o ano de 2019 nos surpreendeu. O fim de 2018 desenhou um horizonte com expectativas de que as durezas se potencializariam para nós, gente negra e pobre, fruto da pilantragem golpista da branquitude brasileira. Sinais não faltaram: crescimento da onda fascista, racista, misógina, fundamentalista e cristã; intervenção do exercito nas favelas do Rio de Janeiro, uma forma de laboratório a ser estendida para as franjas das metrópoles brasileiras; indícios inquestionáveis da associação do assassinato de Marielle Franco às milícias próximas a família Bolsonaro.

Esse cenário foi cultivado com elementos que vêm ganhando força no tecido social, responsáveis por aprofundarem o estado de exceção e de sítio (iniciado desde o golpe de 2016) bem como a guerra civil em suas diversas dimensões: somente nos sete primeiros meses de 2018 48 pessoas foram mortas em sete chacinas no estado do Ceará; presenciamos a perda de mandatos da militância negra na última eleição; por razões amplamente conhecidas, o capoeirista e militante baiano Mestre Moa foi assassinado durante uma discussão sobre política no dia da eleição do 1º turno de 2018; Lula foi preso sem provas – escancarando a manipulação da branquitude conservadora nos sistemas judicial e prisional; as reformas trabalhistas, tributária e da previdência foram aprovadas, mostrando a face do neoliberalismo dos nossos tempos, que só vulnerabiliza os mais pobres; torturadores foram homenageados nas principais casas legislativas, sancionando uma prática que persiste nas topografias da crueldade.

Definitivamente, todos os quadrantes do território brasileiro em desacordo com esse estado de coisas estão sendo perseguidos e até dizimados. Em 2019 o Estado brasileiro bateu o recorde de assassinatos de lideranças indígenas: Cacique Francisco de Souza Pereira, Cacique Willames Machado Alencar, Emyra Waiãpi, Paulo Paulino Guajajara, Cacique Firmino Prexede Guajajara, Raimundo Benício Guajajara. Tudo isso vincula-se com uma política global que prega o avanço neoliberal em todas as esferas da vida.

Sintonia global, regional e local

Este quadro assombroso conecta-se com o crescimento da direita conservadora no mundo, o aumento da xenofobia e racismo na Europa e Estados Unidos, o fortalecimento do capitalismo de crise e a  desvalorização das vidas de sujeitos colonizados, fazendo da necropolítica um programa contemporâneo de vários Estados do planeta.

Desde os primeiros meses de 2019 as expressivas desigualdades do Brasil estiveram em evidência de maneira inquestionável, nos colocando no segundo lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo.  Nós já sabíamos que o genocídio e as diversas formas de morte de pessoas negras se intensificariam num governo que se volta para muito poucos: ricos e privilegiados.

O país que já possui a 3ª maior população carcerária do mundo também ocupa o pódio no quesito violação dos direitos humanos em presídios. Em julho deste ano, 62 presos foram mortos em massacre no presídio de Altamira (PA), destes, 26 eram presos provisórios. Neste mesmo contexto, 408 deputados votaram a favor do “pacote anticrime” dos ministros Sergio Moro e Alexandre de Moraes, que restringe ainda mais o acesso à justiça e a garantia de direitos aos acusados de crimes no Brasil.

Das mais de 726 mil pessoas presas, a maioria é jovem, negra e de baixa escolaridade. Segundo o IBGE, em 2019 o Brasil ainda tem 11,3 milhões de pessoas analfabetas, destas, 65% são negras, e a maioria se concentra nos estados das regiões Amazônica (Norte) e Nordeste.

A facilitação da compra e o porte de armas para civis aprovada no Brasil ocorre no mesmo ano em que o Atlas da Violência 2019 aponta que 2017 bateu uma marca inédita de 65.602 pessoas assassinadas, sendo que 75% destas vítimas são negras, e 72,4% das vítimas gerais foram mortas por tiros. O assassinato de mulheres negras aumentou 63% nos últimos 10 anos. Houve também um crescimento do assassinato de pessoas LGBTQI+.

O que pode parecer apenas números para quem não se sensibiliza com o sangue negro derramado, para nós, essas mortes têm nomes e sobrenomes de crianças, adolescentes e jovens, como Jenifer Gomes (11), Kauan Peixoto (12), Kauã Rosário (11), Kauê dos Santos (12), Agatha Felix (8), Pedro Gonzaga (19), os irmãos Letícia (9) e Cristiano (6) Ferreira, Lauane Cristina (7), Luis Marcio Menezes (8); engrossam as fileiras das mortes prematuras os meninos de Paraisópolis: Gustavo Xavier (14), Denis Franco (16), Marcos dos Santos (16), Denis da Silva (16), Luara Oliveira (18), Gabriel de Moraes (20), Eduardo da Silva (21), Bruno dos Santos (22), Mateus Costa (23). Os 82 tiros disparados pelo exercito contra o carro da família do músico Edvaldo Rosa, único atingido e morto na mesma hora.

O ano também foi marcado por consecutivos crimes ambientais que atingiram majoritariamente as populações tradicionais, negras, indígenas, ribeirinhas e povos da floresta. Nesta atmosfera, os incêndios da Amazônia e o derramamento de óleo no litoral do Nordeste, que chegou até o Sudeste. As queimadas atingiram mais de 100 municípios na Região Norte e o vazamento de óleo recobriu mais de 150 praias,  impactando o ambiente de forma irreparável e  vulnerabilizando ainda mais os povos das águas, pescadoras e pescadores. Nos dois episódios, além da total negligência do governo federal, houve tentativa de criminalização e calúnia dos defensores de direitos humanos, com a acusação de Bolsonaro de que a responsabilidade das queimadas seriam de ONGs que atuam na Amazônia, e que o óleo no oceano teria sido jogado por um navio do Greenpeace.

Ainda assim nós nos levantamos: as contranarrativas em curso

Quando a nossa mestra Conceição Evaristo anunciou de que “eles combinaram de nos matar e nós combinamos de não morrer”, quem teve sabedoria de ler entendeu que a velha poeta dizia que não morreríamos caladas. As disputas de narrativas estavam postas e nada nos autoriza a afirmar que elas cessarão.

As redes sociais foram palco de ataques odiosos aos nordestinos por serem a única região a votar em massa contra o projeto Fascista à brasileira nas eleições presidenciais. O clima de orgulho e auto estima nordestina pela coerência política brotaram da tag #NordesteNãoTeste, passando pelos memes de separação do Brasil à incidência política das mulheres negras dos nove estados da região que gritaram pro país no Julho das Pretas: “Mulheres Negras Por Um Nordeste Livre”, a fim de demarcar de onde vem as vanguardas de luta por liberdade.

Bolsonaro e os partidos da direita fundamentalista cristã, entendendo que emergia na política brasileira a disputa de signos e representações de negros e indígenas, fez de Hélio Lopes deputado federal, subalternizado como “Hélio Negão” e “Hélio Bolsonaro”, e escolheu Ysani Kalapalo, youtuber indígena do Alto do Xingu, como referência homenageada durante a abertura da 74ª Assembléia Geral da ONU. A representação de Ysani foi acionada por Bolsonaro para questionar a liderança histórica do Cacique Raoni, do povo Caiapó. Como se vê, as formas de cooptação dos grupos historicamente discriminados são variadas.

Como dissemos, as formas de insurgência estão tentando ganhar espaço, e sempre ganham, de uma maneira ou de outra. As candidaturas de mulheres negras estiveram em evidência no país inteiro, com resultado positivo nas eleições: Olivia Santana (Pc do B – Ba); Talíria Petrone, Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro (Psol – RJ); Aurea Carolina e Andreia de Jesus (Psol – MG); Erika Malunguinho (Psol – SP); reeleição de Cristina Almeida (PSB – AP), Benedita da Silva (PT – RJ) e Leci Brandão (Pc do B – SP). Tivemos ainda a eleição dos mandatos coletivos com representações de mulheres negras em Pernambuco, com As Juntas, e em São Paulo, com a Bancada Ativista. As mulheres indígenas também cresceram no cenário político nacional, com a vitória de Joênia Wapichana, primeira indígena eleita para a casa legislativa federal, e a eleição de Shirley Pankará, na citada Bancada Ativista. Destaca-se ainda a realização da primeira Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil, em um contexto de extrema violência para os povos e comunidades tradicionais, conforme já mencionado – não é à toa que o governo de plantão transferiu a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, sob o comando da empresaria do agronegócio Tereza Cristina Correia da Costa.

As contranarrativas que põem em evidência a banalização das mortes negras e em periferias sob responsabilidade do Estado povoam as mídias negras e ativistas em geral, e ganham  espaço nos fóruns internacionais de direitos humanos – protagonismo puxado pelas mulheres negras e por grupos dos movimentos negros, das articulações de advogadxs e psicólogas negrxs, que têm constituído estratégias de cuidado e atenção às famílias de vitimas do Estado, o que reverbera também na atuação de parlamentares negrxs no Congresso Nacional.

Em contrapartida, as políticas afirmativas tem gerado efeitos de enegrecimento entre os estudantes de graduação e pós graduação. Segundo o IBGE, os negros são maioria dos estudantes das universidades públicas pela primeira vez no Brasil. A boa notícia reflete o óbvio do resultado de 17 anos de políticas afirmativas, mas precisa ser avaliada com cautela: o número de 50,3% representa em maioria pessoas negras que cursam áreas, sobretudo, da licenciatura, como história, matemática e pedagogia. Os cursos mais disputados como direito, medicina ou engenharias em geral ainda ostentam uma subrepresentação negra. O epistemicídio e a falta de políticas de permanência ainda são uma realidade que se mantém em 2019, agravando-se com os cortes e congelamentos de recursos da Educação básica e superior.

Em virtude desses cortes, que vêm ceifando o presente e o futuro da nossa educação, foram centenas de manifestações que mobilizaram milhões de brasileiros em defesa da educação nos 26 estados e Distrito Federal, em mais de 250 cidades entre maio e agosto deste ano. Os atos tiveram adesão de pelo menos 76 instituições federais, que paralisaram suas atividades nos dias das manifestações, e por escolas privadas no Brasil inteiro – 32 só em São Paulo.

A conjuntura que estamos vivendo, baseada nos contextos históricos de opressão, violência, violações e morte provocadas pelo racismo tem definido de maneira cruel a vida da população negra e pobre do Brasil. É preciso pensar e sonhar com um 2020 onde não desistiremos de construir um mundo, um país e uma cidade justos e equânimes, onde a vida e as formas de existência sejam respeitadas e garantidas.

Nós, mulheres negras, tivemos papel fundamental nas mudanças emancipatórias que obtivemos até aqui. Fortalecidas pelas energias ancestrais continuamos seguindo os passos das ancestrais e parafraseando Lazzo Matumbi, cantor e compositor baiano, “apesar de tanta dor que nos invade”, somos nós a resistência e o grito de esperança desse país, somos nós que forjamos alegrias, que propomos o Bem Viver como projeto civilizatório decolonial.  Juntas, permaneceremos na luta de hoje e de sempre!

Foi um dia de alegrias compartilhado por 75 mulheres, 25 crianças e 4 adolescentes

O sábado (7 de dezembro) começou cedo para as mulheres do Odara e demais mulheres do Programa Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar. Foi dia de juntar-se às outras de nós para o encerramento das atividades dos projetos que compõem o programa com nome de samba, que tem como foco estimular a organização política, o cuidado pessoal e coletivo de mulheres negras afetadas pela violência do Estado a partir do assassinato de um ente querido, em maioria, mães que perderam filhos.

Às 7h da manhã as mulheres começaram a sair de seus bairros: As guerreiras da Nova República partiram do Nordeste de Amaralina, As Cabuleiras vieram do Cabula, e o Coral Mulheres de Alagados saíram do Uruguai. As três regiões que abrigam o Minha Mãe Não Dorme, como chamamos carinhosamente o programa realizado há 4 anos pelo Instituto Odara, em parceria com a Associação Artístico Cultural Odeart e o Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA).

No período da manhã tomamos café da manhã juntas entre risadas e abraços. Em seguida, cada grupo dos três bairros fez avaliações sobre as atividades durante o ano e preparou alguma surpresa de acolhimento e afeto ao grupo todo. O Uruguai preparou uma grande oficina de canto; o Cabula fez um desfile de moda com as peças confeccionadas nas aulas de costuras semanais; o Nordeste trouxe relatos de profunda reflexão política sobre a situação de exploração e violências que envolve as mulheres negras no dia a dia, nas ruas, dentro de casa. Elas, as Guerreiras da Nova República também prepararam uma deliciosa salada de natal que compartilharam com o grupo todo.

Jeane Oliveira, poetiza, conhecida como Mona Kizola, adolescente que participa junto com a mãe no programa no Nordeste de Amaralina, recitou:

“Eu queria saber o que lhe faz lembrar de mim

O conceito racismo ou a palavra “mimimi”…

A que é massacrada porquê veio da senzala ou a que é negra, mas tem que aceitar ser chamada de mulata…

Nos julgam por ter nascido mulher, mas um homem em nosso lugar não aguentaria um dia de pé

Chega pra experimentar e vê que a sociedade não vai lhe aceitar

Porque vai ter nascido mulher e vai ser considerado um qualquer”

Márcia Nascimento, professora e mobilizadora comunitária que acompanha o projeto desde 2016 no Nordeste, comenta da felicidade de ver o movimento de formação política e empoderamento das mulheres acontecer. “São falas de força e determinação, apesar das diversas violências sofridas. Estamos no caminho certo! As violências que o Estado concretiza com essas mulheres não são mais silenciadas, o combate está sendo feito a todo momento e o Instituto Odara vem realizando e constituindo com elas, outras vivências e possibilidades para o bem viver.

No debate apareceram os inevitáveis temas da violência do Estado e dos homens das suas famílias; o descaso com as comunidades periféricas e a relação de uso que os políticos fazem das pessoas em épocas de campanha eleitoral; elas também falaram sobre representação e participação política, além de trazerem inúmeros depoimentos de como a participação no Programa Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar ajudou a curar sentimentos de solidão, depressão e outros adoecimentos psicológicos.

No período da tarde, após o almoço, foi a hora de se divertir ao som da voz da cantora Matilde Charles, enquanto as crianças brincavam, dançavam e corriam já desda manhã. Benilda Brito, coordenadora do Minha Mãe Não Dorme, comenta: “Reunir três comunidades negras periféricas, da cidade de Salvador, neste ano, que foi tão difícil, com tantos retrocessos na luta por direitos humanos, não é uma tarefa fácil. É uma tarefa que só mulheres negras ousadas na intenção de refazer sonhos e esperanças poderíamos fazer. Só poderíamos ser todas negras, como somos. Tínhamos que entender da mesma dor, como entendemos. E garantir um misto de denúncia, afeto e cumplicidade”.

Como dizem na Bahia: Ficou pequeno a casa e o dia, pra tanta alegria.

57.341 pessoas foram assassinadas e tiveram suas mortes registradas no Brasil em 2018, segundo o Atlas da Violência. Entre as vítimas, 77% eram negras.

Há uma banalização generalizada do genocídio da população negra por parte do Estado e uma naturalização por parte dos setores de Direitos Humanos em geral, expressa no lamento sem ação política.

As pessoas negras são as que mais morrem da polícia, da milícia, do tráfico, do feminicídio, dos crimes de ódio lgbtfóbicos.

Os movimentos negros encampam há pelo menos 50 anos as ações políticas em defesa da vida no Brasil, mas essa agenda precisa ser prioridade dos movimentos de direitos humanos em geral, com as devidas abordagens de raça, gênero, orientação sexual, regionalidade.

Sem defender as vidas negras não pode ser Direitos Humanos!

#10deDezembro #DiaInternacionalDosDireitosHumanos #VidasNegrasImportam #CriancasNegras #JuventudeNegra #VidasNegras #VidasNasFavelasImportam #BlackLivesMatter #BlackLives #MulherNegra #MulheresNegras #PelaVidaDasMulheresNegras #BlackWomen #BlackWoman

Um conjunto de movimentos e organizações da sociedade civil regionais e nacionais* e a Ordem dos Advogados do Brasil apresentaram um relatório de sistematização de violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário do Ceará no dia 20 de novembro que celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, nas proximidades do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e dentro da chamada Década Internacional dos Afrodescendentes da ONU (2015 – 2024) para denunciar como a violência do sistema prisional tem repercutido sobre a população jovem negra e feminina do Estado.

O escopo do relatório é apresentar o atual cenário do Sistema Penitenciário do estado do Ceará, que notadamente atinge com grande abrangência a população jovem negra e com uma forte intensidade a população negra feminina encarcerada e familiares de presos e egressos. A implementação de questionáveis procedimentos de segurança e disciplinares adotados no ano de 2019 pela recém criada Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), estão distribuídas em sete dimensões fundamentais para a compreensão da gravidade e da extensão destas violações: i) perfil dos encarcerados cearenses e sobrerepresentação de afrodescendentes; ii)superlotação, condições estruturais e de assistência material a configurarem situação de tortura estrutural; iii) instituição de procedimentos disciplinares ilegais e que, de per si, representam práticas de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante; iv) falhas do controle externo por parte do Poder Judiciário e do Ministério Pùblico da execução penal no Estado; v) violação do direito à saúde no Sistema de Privação de Liberdade do Ceará vi) violações de direitos contra mulheres encarceradas e contra familiares de presos e egressos vii) ausência de transparência e criminalização de familiares, da advocacia criminal e de organizações de controle da sociedade civil.

A negação do Estado diante das inúmeras violações para com os direitos humanos da população negra dá continuidade a séculos de violências quando essas pessoas foram sequestradas do continente africano e passaram a ser considerados objeto, mercadoria e moeda, em que era tido como natural a prática das prisões em massa e torturas.

O Governo Estadual denomina esse conjunto de restrições e violências de DOUTRINA DO CONTATO ZERO, em que são adotadas diversos procedimentos a fim de evitar ou restringir o contato do preso com pessoas não encarceradas, sejam elas familiares, representantes da sociedade civil ou profissionais da administração penitenciária e disciplinar os presos pela humilhação, aniquilamento da subjetividade e torturas físicas e psicológicas.

O relatório também enfatiza o fato de que 94% das mulheres encarceradas no Ceará são negras que ocupam a única unidade feminina do Estado, em que se verificou uma superlotação insustentável para a gestão prisional de 393% a gerar imensas situações de violações de direitos humanos. Vale ressaltar que a unidade está passando por uma obra que visa expandir a capacidade, o triplicando o número de vagas do Instituto Penal Feminino o que consolidaria a situação de superlotação, calor e umidade configurando uma situação de tortura estrutural. Além disso, são negras as mulheres que convivem com o cárcere, visitando e garantindo a subsistências de seus familiares e vivenciam cotidianamente estigmatições, violências, criminalizações e ameaças.

Diante desse cenário, as organizações subscritoras solicitam que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Subcomitê de Prevenção à Tortura, o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial, o Comitê sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação contra Mulheres reconheçam o cenário de grave violações de Direitos Humanos e realize visita in loco no sistema penitenciário cearense.

*Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Ceará, Movimento Negro Unificado (MNU), Uneafro Brasil, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Pastoral Carcerária Nacional, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), Justiça Global, Plataforma DHESCA, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionista (RENFA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Articulação de Mulheres Brasileira (AMB)

O monitoramento da mídia é uma iniciativa do Programa de Comunicação do Odara Instituto da Mulher Negra considerando que o monitoramento é uma ferramenta importante para analisar como os jornais vêm tratando temas importantes e decisivos para a sociedade baiana e brasileira.

Nesse sentido, foi analisado o jornal A tarde fizeram muitos debates sobre o governo atual, incêndios na Amazônia, nepotismo, educação e a reesistencia indígena.

Click no link e leia o boletim completo!

http://Monitoramento da Mídia Agosto

Já falam por aí que o 20 de novembro virou o dia da “Paciência Negra”. Entre os dois lados dos memes de humor negro #SemTempoIrmão pra #Branquice materializada em Culpa Branca ou falsa solidariedade, nós convidamos a pensar:

Se por um lado o movimento negro sempre lutou com bandeiras como visibilidade e representatividade negra, é uma vitória que todos os setores da sociedade se mobilizem para darem opiniões sobre o racismo, nem que seja com essas homenagens bregas e mal feitas que brotam dos marketing de multinacionais aos RHs de pequenas empresas.

Por outro lado, tem um monte de nós que já pegou a visão de o capitalismo esvazia a importância histórica desta data; que pequenas homenagens, citações, imagens que ressaltam a igualdade a partir da equiparação visual e discursiva entre negros e brancos, não ajudam na luta contra o racismo, não param a necropolítica, não nos tira dos lugares de pobreza e discriminação.

#NãoPassePanoProRacismo #ConscieênciaNegra #20deNovembro #AhBrancoDáUmTempo

NINGUÉM MAIS VAI CALAR O GRITO POR LIBERDADE

Manifesto da Mídia Negra Brasileira

Nós, veículos e coletivos de Mídias Negras organizadxs em todo território nacional, que estivemos reunidxs entre os dias 10 e 13 de outubro de 2019 – no Seminário Genocídios Contemporâneos, Reagir é Preciso[1] (em Belo Horizonte – MG), e que nos agregamos a esta articulação política a partir de então, viemos por meio desta carta-manifesto informar:

A mídia negra brasileira está unida em defesa da vida da população negra e pela reforma do sistema político no Brasil.

Somos cientes de nosso legado herdado da imprensa negra – prática comunicacional e jornalística iniciada oficialmente em 1833, no Rio de Janeiro – com o jornal O Homem de Cor, mas que tem suas raízes de organização política ainda antes: Na Salvador (BA) colonial e escravocrata de 1798, com os Manuscritos da Revolta dos Búzios, pregados nas paredes da cidade e soando gritos de liberdade que ecoaram dos campos de concentração-senzalas aos salões nobres da sociedade. Com destaque para experiências longínquas, como a do Jornal O Exemplo, no Rio Grande do Sul – que existiu entre os anos de 1892 a 1930, e o jornal Irohín, produzido em Brasília, com distribuição nacional – de 1996 a 2009.

Desde então, os povos negros do Brasil, reconhecidamente através da imensa pluralidade do que convencionamos a chamar de Movimentos Negros, sempre usamos as tecnologias de comunicação para denunciar o racismo, reportar direitos, mobilizar nossos pares e propor narrativas de liberdade.

O nosso acesso, mesmo que seletivo, aos meios de produção, ontem e hoje, sempre foi sob a missão de subverter a ordem racista hegemônica. Somos nós xs precursorxs, teoria e prática da Democratização da Comunicação no Brasil.

Hoje somos ainda mais diversxs nos formatos, linguagens, políticas editoriais e territórios de atuação. Ainda assim, nos alinhamos nos princípios de:

– Garantir o Direito à Comunicação da maior parte da população brasileira, composta em 54% de autodeclaradxs negrxs.

– Produzir narrativas alternativas, ou de enfrentamento direto, as lógicas racistas e sexistas da mídia hegemônica brasileira.

– Fazer frente às diversas formas de Genocídio da População Negra, com discursos em defesa das #VidasNegras – banalizadas e descartadas pelas estruturas do Estado e da sociedade, sob legitimidade da mídia hegemônica.

– Reverberar narrativas de felicidade e bem viver protagonizadas por pessoas negras, bem como, priorizar o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida em nossas políticas editoriais, e em nossas atuações políticas-profissionais;

– Refletir e questionar todas as lógicas opressoras de poder na sociedade que agregadas ao racismo potencializam nossas vulnerabilidades, tais como o sexismo, a cisheteronormatividade, desigualdade de classe e as geopolíticas de poder.

Assim, reafirmando a liberdade e autonomia das nossas entidades, nos comprometemos em atuar em conjunto com os movimentos sociais organizados, especialmente com os movimentos negros, em sua pluralidade, na luta por uma sociedade livre das violências coloniais que fundam este país. Para tal, reafirmamos a importância das práticas coletivas e em solidariedade entre nós, mídias negras, a fim de que nossos discursos reverberem ainda com mais força,  pela perpetuação e sustentabilidade de nossas iniciativas.

Em tempo, clamamos a sociedade brasileira a estar atenta a ordem de desinformação e manipulação da informação vigente em nosso país, ao constante ataque aos defensores de direitos humanos e a importância de acompanhar e incentivar veículos de comunicação negros comprometidos com a promoção dos direitos e a defesa da democracia.

Ninguém mais vai calar o grito de liberdade!

OBS: Veículos, coletivos, canais e iniciativas em geral de mídias negras que queiram assinar o manifesto, enviar e-mail para: midiasnegrasbrasil@gmail.com – a versão atualizada de assinantes está concentrada no site do FOPIR.

Alma Preta – Agência de Jornalismo

Associação de Produtores do Audiovisual Negro – APAN

Bahia 1798 – Rede de Mídia Livre

Blog Gorda&Sapatão

Blog Negro Nicolau

Blogueiras Negras – Portal

Canal Corpo Político – Ana Paula Rosário

Canal Ela Preta Afronta – Milly Costa

Canal Sapas Gordas – Milly Costa

Canal Sapatão Amiga – Ana Claudina

CMA HIP-HOP, Comunicação, Militância e Atitude Hip-Hop

Coletivo Papo Reto

Coletivo Terra Firme

Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial / SJPMRJ – Cojira Rio

Cooperativa de Literatura Marginal

Conexão Malunga

Instituto Búzios

Instituto Mídia Étnica / Correio Nagô

Nação Z

Notícia Preta – Portal

Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Simdjors ( Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS)

Portal BlackFem

Programa Evolução Hip-Hop

Programa Me Despache – Luciane Reis

Projeto Afro

QuilomboNews

Raízes TV

Revista Afirmativa – Coletivo de Mídia Negra

Revista Quilombo

Site Mundo Negro

TV Raça

[1] Organizado pelo Fórum Permanente de Igualdade Racial (FOPIR).

De 04 a 08 de novembro a representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras (AMNB), do Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR) e do Instituto Odara, Valdecir Nascimento, está participando de debates e diálogos para denunciar a situação conjuntural e política do Brasil, em Bruxelas. A ativista tem participando de debates e reuniões para visibilizar os impactos do racismo e da violação de direitos das mulheres negras.

Na mesa de debate sobre “Desconstrução da Democracia no Brasil” falou das perdas de direitos, do agravamento da violência contra a população negra, sobretudo, para as mulheres negras. Também denunciou a histórica exclusão dxs negrxs do projeto democrático no país.

Durante sua estadia em Bruxelas, Valdecir Nascimento , integrou a comissão do Parlamento Europeu denunciando as violações e crimes do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, pontuou debates importantes sobre o acordo da União Europeia com o MercoSul e a situação das mulheres negras no Brasil, bem como, reforçou denuncia sobre o crime ambiental que contaminou o litoral da região Nordeste do país, afetando diretamente os povos e comunidades tradicionais.

A agenda de incidência também contou com visitas organizadas pela Heinrich Böll Stiftung as Missões dos Direitos, Democracia e Governança da União Europeia e ao Comitê Internacional de Relações da América Latina em Bruxelas.

A agenda está sendo coordenada pelos escritórios da Fundação Heinrich Böll Stiftung na Europa e tem como objetivo fortalecer as conexões entre as defensoras de direitos humanos do Brasil, o parlamento europeu e as organizações de fomento na Europa. A imersão e agendas seguem até o dia 08 de novembro. 🇧🇷

A REDE DE MULHERES NEGRAS DO NORDESTE ANUNCIOU – e o Julho das Pretas 2019 foi Mulheres Negras por um Nordeste Livre

Foram ao todo 46 atividades organizadas em parceria com a Rede Nordeste

A 7ª edição do Julho das Pretas teve como tema “Mulheres Negras Por Um Nordeste Livre”. A chamada foi proposta pela Rede de Mulheres Negras do Nordeste e acolhida por centenas de organizações, coletivos e ativistas da região, demarcando a resistência histórica das mulheres negras da nossa região nas lutas por liberdade, igualdade e pela democracia. Somos o grupo humano brasileiro que mais disse não ao fascismo nas urnas em 2018. Somos a mão de obra que move o motor do desenvolvimento no Brasil. Somos a contribuição política intelectual que pensa e constrói a sociedade brasileira em toda sua história, e ainda assim somos constantemente apagadas, silenciadas, violadas, e por isso este ano toda região Nordeste grita por liberdade.

Construímos os caminhos de liberdade contra o racismo, o sexismo, a violência policial, o feminicídio, o encarceramento em massa e as diversas formas de terrorismo do Estado.

“O Julho das Pretas é especial. Para nós, do movimento de mulheres negras, se tornou um marco de luta muito mais importante que o 8 de março. Estamos imersas em atividades todo o mês e tratamos de uma forma muito comprometida e sensível sobre o nosso ser e o nosso fazer enquanto mulheres negras”, declarou Sônia Terra, do Ayabás Instituto da Mulher Negra do Piauí, organização que compõem a coordenação da Rede de Mulheres Negras do Nordeste.

Clique no link e veja o boletim completo!

Boletim Especial Julho das Pretas 2019