Em 2020 continuaremos revolução para o Bem Viver
Não dá pra dizer que o ano de 2019 nos surpreendeu. O fim de 2018 desenhou um horizonte com expectativas de que as durezas se potencializariam para nós, gente negra e pobre, fruto da pilantragem golpista da branquitude brasileira. Sinais não faltaram: crescimento da onda fascista, racista, misógina, fundamentalista e cristã; intervenção do exercito nas favelas do Rio de Janeiro, uma forma de laboratório a ser estendida para as franjas das metrópoles brasileiras; indícios inquestionáveis da associação do assassinato de Marielle Franco às milícias próximas a família Bolsonaro.
Esse cenário foi cultivado com elementos que vêm ganhando força no tecido social, responsáveis por aprofundarem o estado de exceção e de sítio (iniciado desde o golpe de 2016) bem como a guerra civil em suas diversas dimensões: somente nos sete primeiros meses de 2018 48 pessoas foram mortas em sete chacinas no estado do Ceará; presenciamos a perda de mandatos da militância negra na última eleição; por razões amplamente conhecidas, o capoeirista e militante baiano Mestre Moa foi assassinado durante uma discussão sobre política no dia da eleição do 1º turno de 2018; Lula foi preso sem provas – escancarando a manipulação da branquitude conservadora nos sistemas judicial e prisional; as reformas trabalhistas, tributária e da previdência foram aprovadas, mostrando a face do neoliberalismo dos nossos tempos, que só vulnerabiliza os mais pobres; torturadores foram homenageados nas principais casas legislativas, sancionando uma prática que persiste nas topografias da crueldade.
Definitivamente, todos os quadrantes do território brasileiro em desacordo com esse estado de coisas estão sendo perseguidos e até dizimados. Em 2019 o Estado brasileiro bateu o recorde de assassinatos de lideranças indígenas: Cacique Francisco de Souza Pereira, Cacique Willames Machado Alencar, Emyra Waiãpi, Paulo Paulino Guajajara, Cacique Firmino Prexede Guajajara, Raimundo Benício Guajajara. Tudo isso vincula-se com uma política global que prega o avanço neoliberal em todas as esferas da vida.
Sintonia global, regional e local
Este quadro assombroso conecta-se com o crescimento da direita conservadora no mundo, o aumento da xenofobia e racismo na Europa e Estados Unidos, o fortalecimento do capitalismo de crise e a desvalorização das vidas de sujeitos colonizados, fazendo da necropolítica um programa contemporâneo de vários Estados do planeta.
Desde os primeiros meses de 2019 as expressivas desigualdades do Brasil estiveram em evidência de maneira inquestionável, nos colocando no segundo lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo. Nós já sabíamos que o genocídio e as diversas formas de morte de pessoas negras se intensificariam num governo que se volta para muito poucos: ricos e privilegiados.
O país que já possui a 3ª maior população carcerária do mundo também ocupa o pódio no quesito violação dos direitos humanos em presídios. Em julho deste ano, 62 presos foram mortos em massacre no presídio de Altamira (PA), destes, 26 eram presos provisórios. Neste mesmo contexto, 408 deputados votaram a favor do “pacote anticrime” dos ministros Sergio Moro e Alexandre de Moraes, que restringe ainda mais o acesso à justiça e a garantia de direitos aos acusados de crimes no Brasil.
Das mais de 726 mil pessoas presas, a maioria é jovem, negra e de baixa escolaridade. Segundo o IBGE, em 2019 o Brasil ainda tem 11,3 milhões de pessoas analfabetas, destas, 65% são negras, e a maioria se concentra nos estados das regiões Amazônica (Norte) e Nordeste.
A facilitação da compra e o porte de armas para civis aprovada no Brasil ocorre no mesmo ano em que o Atlas da Violência 2019 aponta que 2017 bateu uma marca inédita de 65.602 pessoas assassinadas, sendo que 75% destas vítimas são negras, e 72,4% das vítimas gerais foram mortas por tiros. O assassinato de mulheres negras aumentou 63% nos últimos 10 anos. Houve também um crescimento do assassinato de pessoas LGBTQI+.
O que pode parecer apenas números para quem não se sensibiliza com o sangue negro derramado, para nós, essas mortes têm nomes e sobrenomes de crianças, adolescentes e jovens, como Jenifer Gomes (11), Kauan Peixoto (12), Kauã Rosário (11), Kauê dos Santos (12), Agatha Felix (8), Pedro Gonzaga (19), os irmãos Letícia (9) e Cristiano (6) Ferreira, Lauane Cristina (7), Luis Marcio Menezes (8); engrossam as fileiras das mortes prematuras os meninos de Paraisópolis: Gustavo Xavier (14), Denis Franco (16), Marcos dos Santos (16), Denis da Silva (16), Luara Oliveira (18), Gabriel de Moraes (20), Eduardo da Silva (21), Bruno dos Santos (22), Mateus Costa (23). Os 82 tiros disparados pelo exercito contra o carro da família do músico Edvaldo Rosa, único atingido e morto na mesma hora.
O ano também foi marcado por consecutivos crimes ambientais que atingiram majoritariamente as populações tradicionais, negras, indígenas, ribeirinhas e povos da floresta. Nesta atmosfera, os incêndios da Amazônia e o derramamento de óleo no litoral do Nordeste, que chegou até o Sudeste. As queimadas atingiram mais de 100 municípios na Região Norte e o vazamento de óleo recobriu mais de 150 praias, impactando o ambiente de forma irreparável e vulnerabilizando ainda mais os povos das águas, pescadoras e pescadores. Nos dois episódios, além da total negligência do governo federal, houve tentativa de criminalização e calúnia dos defensores de direitos humanos, com a acusação de Bolsonaro de que a responsabilidade das queimadas seriam de ONGs que atuam na Amazônia, e que o óleo no oceano teria sido jogado por um navio do Greenpeace.
Ainda assim nós nos levantamos: as contranarrativas em curso
Quando a nossa mestra Conceição Evaristo anunciou de que “eles combinaram de nos matar e nós combinamos de não morrer”, quem teve sabedoria de ler entendeu que a velha poeta dizia que não morreríamos caladas. As disputas de narrativas estavam postas e nada nos autoriza a afirmar que elas cessarão.
As redes sociais foram palco de ataques odiosos aos nordestinos por serem a única região a votar em massa contra o projeto Fascista à brasileira nas eleições presidenciais. O clima de orgulho e auto estima nordestina pela coerência política brotaram da tag #NordesteNãoTeste, passando pelos memes de separação do Brasil à incidência política das mulheres negras dos nove estados da região que gritaram pro país no Julho das Pretas: “Mulheres Negras Por Um Nordeste Livre”, a fim de demarcar de onde vem as vanguardas de luta por liberdade.
Bolsonaro e os partidos da direita fundamentalista cristã, entendendo que emergia na política brasileira a disputa de signos e representações de negros e indígenas, fez de Hélio Lopes deputado federal, subalternizado como “Hélio Negão” e “Hélio Bolsonaro”, e escolheu Ysani Kalapalo, youtuber indígena do Alto do Xingu, como referência homenageada durante a abertura da 74ª Assembléia Geral da ONU. A representação de Ysani foi acionada por Bolsonaro para questionar a liderança histórica do Cacique Raoni, do povo Caiapó. Como se vê, as formas de cooptação dos grupos historicamente discriminados são variadas.
Como dissemos, as formas de insurgência estão tentando ganhar espaço, e sempre ganham, de uma maneira ou de outra. As candidaturas de mulheres negras estiveram em evidência no país inteiro, com resultado positivo nas eleições: Olivia Santana (Pc do B – Ba); Talíria Petrone, Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro (Psol – RJ); Aurea Carolina e Andreia de Jesus (Psol – MG); Erika Malunguinho (Psol – SP); reeleição de Cristina Almeida (PSB – AP), Benedita da Silva (PT – RJ) e Leci Brandão (Pc do B – SP). Tivemos ainda a eleição dos mandatos coletivos com representações de mulheres negras em Pernambuco, com As Juntas, e em São Paulo, com a Bancada Ativista. As mulheres indígenas também cresceram no cenário político nacional, com a vitória de Joênia Wapichana, primeira indígena eleita para a casa legislativa federal, e a eleição de Shirley Pankará, na citada Bancada Ativista. Destaca-se ainda a realização da primeira Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil, em um contexto de extrema violência para os povos e comunidades tradicionais, conforme já mencionado – não é à toa que o governo de plantão transferiu a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, sob o comando da empresaria do agronegócio Tereza Cristina Correia da Costa.
As contranarrativas que põem em evidência a banalização das mortes negras e em periferias sob responsabilidade do Estado povoam as mídias negras e ativistas em geral, e ganham espaço nos fóruns internacionais de direitos humanos – protagonismo puxado pelas mulheres negras e por grupos dos movimentos negros, das articulações de advogadxs e psicólogas negrxs, que têm constituído estratégias de cuidado e atenção às famílias de vitimas do Estado, o que reverbera também na atuação de parlamentares negrxs no Congresso Nacional.
Em contrapartida, as políticas afirmativas tem gerado efeitos de enegrecimento entre os estudantes de graduação e pós graduação. Segundo o IBGE, os negros são maioria dos estudantes das universidades públicas pela primeira vez no Brasil. A boa notícia reflete o óbvio do resultado de 17 anos de políticas afirmativas, mas precisa ser avaliada com cautela: o número de 50,3% representa em maioria pessoas negras que cursam áreas, sobretudo, da licenciatura, como história, matemática e pedagogia. Os cursos mais disputados como direito, medicina ou engenharias em geral ainda ostentam uma subrepresentação negra. O epistemicídio e a falta de políticas de permanência ainda são uma realidade que se mantém em 2019, agravando-se com os cortes e congelamentos de recursos da Educação básica e superior.
Em virtude desses cortes, que vêm ceifando o presente e o futuro da nossa educação, foram centenas de manifestações que mobilizaram milhões de brasileiros em defesa da educação nos 26 estados e Distrito Federal, em mais de 250 cidades entre maio e agosto deste ano. Os atos tiveram adesão de pelo menos 76 instituições federais, que paralisaram suas atividades nos dias das manifestações, e por escolas privadas no Brasil inteiro – 32 só em São Paulo.
A conjuntura que estamos vivendo, baseada nos contextos históricos de opressão, violência, violações e morte provocadas pelo racismo tem definido de maneira cruel a vida da população negra e pobre do Brasil. É preciso pensar e sonhar com um 2020 onde não desistiremos de construir um mundo, um país e uma cidade justos e equânimes, onde a vida e as formas de existência sejam respeitadas e garantidas.
Nós, mulheres negras, tivemos papel fundamental nas mudanças emancipatórias que obtivemos até aqui. Fortalecidas pelas energias ancestrais continuamos seguindo os passos das ancestrais e parafraseando Lazzo Matumbi, cantor e compositor baiano, “apesar de tanta dor que nos invade”, somos nós a resistência e o grito de esperança desse país, somos nós que forjamos alegrias, que propomos o Bem Viver como projeto civilizatório decolonial. Juntas, permaneceremos na luta de hoje e de sempre!
