Agosto é conhecido como o Mês do Aleitamento Materno, o chamado Agosto Dourado. Nesse período, multiplicam-se campanhas, propagandas e mensagens exaltando a importância do leite materno como alimento fundamental, a “primeira vacina” da criança. Mas, diante dessa celebração dourada, surge uma pergunta que não pode ser silenciada: se já existe um mês inteiro dedicado à amamentação, por que precisamos de uma Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra?

A resposta expõe uma ferida antiga e aberta: no Brasil, o direito de amamentar nunca foi universal. Ele é seletivo, racializado e profundamente marcado pelas desigualdades estruturais que atravessam a vida das mulheres negras.

AMAS DE LEITE

Para entender o presente, é preciso olhar para o passado. Durante a escravidão, mulheres negras eram transformadas em amas de leite, obrigadas a amamentar filhos de famílias brancas, muitas vezes em detrimento de seus próprios bebês, que morriam de fome ou descuido. O leite negro foi explorado, comercializado e usado como mercadoria, mas nunca respeitado como direito.

Essa memória não ficou na colonização. Ela se atualiza hoje nas formas contemporâneas de exploração: mulheres negras ainda são empurradas para os trabalhos mais precarizados: domésticas, diaristas, operadoras de call center, atendentes do comércio; onde o corpo segue sendo visto como mão de obra descartável, sem direito a descanso, licença ou cuidado. O leite negro continua sem valor.

Se a Organização Mundial da Saúde recomenda 6 meses de aleitamento exclusivo, como exigir que mães negras cumpram essa meta quando a licença-maternidade no Brasil é de apenas 120 dias? E mesmo esse direito restrito não chega para todas: a maioria das mulheres negras está na informalidade, sem carteira assinada, sem previdência, sem licença.

A contradição é brutal: o próprio Estado cobra um tempo de amamentação que ele mesmo nega às mulheres negras. Na prática, mães pretas são obrigadas a escolher entre garantir o sustento da casa ou nutrir seus filhos. Essa escolha impossível é uma forma de violência do Estado, que atua não só pela ausência de políticas, mas também pela manutenção de estruturas racistas que empurram as mulheres negras para os piores postos de trabalho.

Enquanto as mulheres brancas encontram mais condições de manter a amamentação, com maior acesso à licença, ao trabalho formal, às creches privadas e ao apoio profissional, mães negras seguem marcadas pelas longas jornadas e pela falta de políticas públicas que garantam o mínimo de dignidade.

VIOLÊNCIAS ANTES DE NASCER

A exclusão começa antes mesmo do bebê nascer. Os dados mais recentes da pesquisa Nascer no Brasil II (2020-2023) confirmam que o racismo segue determinando quem vive e quem morre na maternidade. Mulheres pretas e pardas apresentaram maiores índices de natimortalidade (0,5% e 0,7%, contra 0,3% das brancas), de Morbidade Materna Grave (18,3% entre pretas, frente a 14% entre brancas). Além disso, as pretas foram as que mais enfrentaram peregrinação para o parto (18,7%), tiveram menos consultas de pré-natal (77,7% contra 84,5% das brancas) e foram mais privadas do direito a acompanhante (3,2%). Esses números, somados à já conhecida razão de mortalidade materna, comprovam que a maternidade negra segue sendo marcada pela violência do Estado e pelo racismo institucional.

COMO SER ALIMENTO SEM SE ALIMENTAR?

É preciso lembrar: amamentar também depende da alimentação da mãe. E em um país onde a insegurança alimentar tem rosto de uma mulher negra, como exigir que mães negras produzam leite em quantidade e qualidade? O Estado que não garante comida na mesa é o mesmo que cobra das mulheres negras o peso de sustentar, sozinhas, a vida da próxima geração.

Garantir equidade na amamentação é também garantir políticas de segurança alimentar, creches públicas em tempo integral, ampliação da licença-maternidade para seis meses e proteção das trabalhadoras informais e autônomas. É reconhecer que o direito de nutrir começa pelo direito à dignidade, e que sem enfrentar o racismo, não há aleitamento universal.

AMAMENTAÇÃO E LUTA

Foi diante dessa realidade que foi criada a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, realizada de 25 a 31 de agosto. A iniciativa se transformou em proposta de lei (PL 3945/21), já aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e aguardando análise na CCJ e no Senado. O objetivo é combater o racismo na assistência, ampliar o acolhimento e construir campanhas que dialoguem com a realidade das mulheres negras. A Semana pressiona o Estado a assumir sua responsabilidade.

A Semana de Amamentação Negra nasce também da luta de mulheres negras que ocuparam espaços de poder para dizer: não basta celebrar a amamentação em discursos universais que servem apenas às mulheres brancas. É preciso olhar para a desigualdade racial de frente e garantir que mães negras não sigam amamentando em condições desumanas, ou deixando de amamentar porque o Estado as empurra para a fome e a exploração.

O direito de amamentar precisa deixar de ser privilégio branco para se tornar uma garantia de todas. Sem isso, o dourado de agosto não tem nenhum brilho em uma estrutura que segue sustentando a desigualdade.