Menina de 8 anos é estuprada, asfixiada e morta por vizinho no bairro de Pernambués, em Salvador (BA)

Joseilson Souza da Silva, de 43 anos, afirmou ao pai da vítima que cometeu o crime porque “teve vontade”

Por volta das 16h30 da tarde da última segunda-feira (22), a menina Aisha Vitória, de apenas 8 anos, foi levada à força pelo vizinho Joseilson Souza da Silva, de 43 anos, quando se deslocava entre os poucos metros que separam a casa da avó, onde estava brincando com a irmã, da casa dos pais que residem na mesma rua. Na residência do agressor, a menina foi estuprada e estrangulada até a morte. Enquanto seus pais e outros vizinhos buscavam pela garota, Joseilson esperou até às 3h30 da madrugada de terça-feira (23), quando já não havia ninguém na rua, para deixar o corpo de Aisha em cima de sacos de entulho próximo à rua em que morava.

O corpo da menina foi encontrado na manhã de terça-feira e logo o homem, que morava no bairro há cerca de quatro meses, foi dado como suspeito. Na casa de Joseilson a polícia encontrou uma boneca que foi usada para distrair a menina. Ele já foi preso em flagrante em 2015, na cidade de São Gonçalo (BA), por tentar abusar de outra criança, mas afirmou não responder a processo pelo caso.

A notícia do estupro e assinato da menina Aisha dá rosto e nome à estatística já conhecida  que coloca as meninas negras entre as principais vítimas do abuso sexual infantil e da gravidez decorrente do estupro. As circunstâncias que culminaram com a sua morte sinalizam a negligência do Estado diante do problema de segurança e saúde pública que tem sido o abuso sexual infantil em nosso país, em especial no Nordeste, um reflexo do racismo e invisibilização estrutural que incidem sobre essa região. 

No primeiro semestre deste ano a Bahia já registrou mais de 600 casos de abuso contra crianças e adolescentes. No caso em questão o abusador já havia sido acusado de tentativa de abuso sexual contra uma criança de cinco anos e permanecia em liberdade. A dificuldade da família de Aisha em obter assistência policial no processo de busca pela criança e a solicitação de aguardar 24h após o desaparecimento de uma criança de 8 anos para dar início oficialmente às buscas,  reafirmam o descaso estrutural dos dispositivos de segurança e do sistema de justiça em garantir a proteção das nossas meninas negras. 

São situações como estas que reafirmam a importância e a urgência de uma política de educação sexual e de gênero que abarque a participação comunitária permitindo o estabelecimento de mecanismos de proteção e enfrentamento para nossas crianças e a garantia de uma infância segura e de uma vida digna. 

PL 1904/2024 e violações dos direitos de meninas negras

Tem-se ainda a gravidez decorrente do abuso sexual como uma problemática que perpertua o ciclo de violência estrutural e revitimiza a criança vítima do abuso ao confronta-la, de forma precoce e involuntária, com enfrentamentos que rompem a sua infância, entre eles a impossibilidade de usurfruir dos seus direitos sexuais e reprodutivos de forma respeitosa em especial no que se refere ao direito a maternidade digna e desejada. 

É esse direito garantido que está em risco com propostas como o Projeto de Lei 1904/2024, que tem como principal objetivo equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro, violentando diretamente as meninas negras, que na maioria dos casos, em decorrência da vulnerabilização social, não têm acesso garantido aos serviços de saúde e à educação sexual. 

Precisamos nos mobilizar pelo direito à infância digna e respeitosa das nossas meninas negras e assegurar a proteção da sua trajetória de vida e o rompimento dos ciclos de opressão e violências que nos atingem. Neste mês de Julho, mês que marchamos pelos direitos das mulheres negras, marcamos também pelo direito à vida das nossas meninas, contra o machismo e o patriarcado, marcharmos contra genocídio da população negra e a violência letal do estado. Convocamos à todas para um movimento de solidariedade e denúncia pela vida de Aisha Vitória e de tantas outras meninas que – cotidianamente – precisam de nós para terem seus direitos garantidos.