Relatora da OEA classifica como “terrível” a violência contra população negra no Brasil

Texto: Midiãn Santana

Fotografia: Alane Reis

Em missão à Salvador (BA), na última quinta-feira (29), Margarette May Macaulay, a relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), participou de uma audiência pública com ativistas de movimentos sociais para escutar relatos sobre casos de violência e violação de direitos ocorridos no Brasil, em especial aqueles diretamente ligados às discriminações e o racismo.

No encontro realizado no Hotel Golden Tulip, no bairro Rio Vermelho, a relatora da OEA, organização que em junho deste ano aprovou a recomendação de realização de uma série de atividades no marco da Década Internacional de Afrodescendentes, instituída pela ONU em 2015, tomou conhecimento sobre diversos tipos de violências provocadas contra a população negra no Brasil, atingindo na maioria os jovens negros, maiores vítimas de homicídios, e as mulheres negras que sofrem com o racismo institucional nos serviços de saúde.

Margarette destacou a preocupação com a violência contra as mulheres negras. “Tenho escutado há anos histórias sobre violência contra a mulher, mas as relatadas por vocês foram terríveis. Não só a polícia deve ser treinada para atender vítimas de violência doméstica e sexual, mas todos membros do judiciario, como juízes e advogados”. Na sequência, lamentou a falta de representatividade feminina e negra na política. “Perguntei aos oficiais do estado quantas mulheres negras têm nos seus escritórios e quantos indígenas. A resposta é ‘não temos’. Um apenas disse ‘temos uma’. Isso é abominável para o Brasil. Também estou chocada que as políticas sejam feitas sem consulta da sociedade civil. Nenhuma política deve ser feita sem a essência da sociedade civil. Não tenho certeza de que o presente governo saiba disso”.

Ainda de acordo com Margarette, ouvir os casos vivenciados pelas pessoas presentes foi muito instrutivo para ela saber mais sobre as dinâmicas do cotidiano brasileiro. “Espero que continuemos a divulgar informações e que vocês também nos digam que tipo de informação precisam para ultrapassarmos as dificuldades”. Ela falou também sobre a força das famílias, sobretudo de mães e pais, que incansavelmente não permitem que as mortes de seus filhos e suas filhas, assassinados (as), sejam somente estatísticas. Sobre o caso de Geovane, por exemplo, filho de Jurandir Silva que lutou para descobrir o motivo do desaparecimento do filho (esquartejado pela polícia), a relatora enfatizou que “essas pessoas [os assassinos] não podem ser descritas como humanas”.

A relatora da OEA trouxe para os diálogos a questão da criminalização das drogas. “É um problema de saúde pública, exceto pelos traficantes de drogas. E se todos os Estados entenderem que é um problema de sáude pública não teremos os problemas enfrentados hoje”. Ela orientou ainda as pessoas a procurarem mais a Organização. “Peço que usem o sistema, as petições. Está lá para vocês. É obrigatório e vamos tentar melhorar o sistema. Nos digam que tipo de ajuda precisam. A gente vai dizer o que pode ou não fazer e todas as dificuldades”.

Valdecir Nascimento, Coordenadora da Articulação de Mulheres Negras (AMNB) ressaltou que, como encaminhamento desse encontro seria importante o estabelecimento de uma parceria com os estados do nordeste do Brasil, para “construir uma denúncia qualificada e detalhada” para março de 2017, sobre as violações contra a população afrodescendente no país, a partir de casos emblemáticos. “São várias questões que vão além das mortes, como a questão da falta de emprego, da violência obstétrica… É preciso que façamos um grupo de trabalho para ir coletando, juntando, dando formato ao dossiê”.

De Salvador, Margarette seguiu para São Paulo para outra audiência pública com ativistas. A agenda pública no Brasil foi de 28 a 30 de setembro com grupos de mulheres negras, tanto no Rio de Janeiro, na quarta-feira (28), quando foi apresentado casos que ilustram a realidade local e nacional destacados no Dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”, quanto em Salvador (29) e São Paulo (30). Os encontros foram acompanhados pelo Grupo Temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia.