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Mulheres negras da América Latina se articulam pelo enfrentamento às violências de raça e gênero

Iniciativa reúne organizações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru para fortalecer estratégias de prevenção, ampliar o acesso à justiça e construir respostas coletivas às violências contra mulheres e meninas afrodescendentes.

*Por Brenda Gomes | Redação Odara

Na América Latina e no Caribe, mais de 11 mulheres são vítimas de feminicídio por dia, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Por trás dos números, estão histórias atravessadas por desigualdades de raça, gênero, classe e território, que tornam ainda mais complexos os caminhos para a proteção e o acesso à justiça. Para mulheres negras, o enfrentamento dessas violências exige reconhecer também o papel do racismo na produção das desigualdades e nas respostas oferecidas pelas instituições.

É nesse contexto que a Iniciativa Sankofa: Fortalecendo a Resposta Afrodescendente à Violência de Gênero reúne organizações de mulheres negras de cinco países da América Latina para fortalecer estratégias coletivas de prevenção e enfrentamento às violências de raça e gênero. Desenvolvida pela Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas, Afro-Caribenhas e da Diáspora (RMAAD) e pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, a iniciativa articula organizações da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru.

A proposta parte do reconhecimento de que as mulheres afrodescendentes enfrentam formas específicas de violência e encontram obstáculos para acessar os sistemas de proteção e justiça. Por isso, aposta na formação, no intercâmbio de experiências, na produção de evidências, no fortalecimento institucional das organizações e na construção de ferramentas que considerem as dimensões raciais, de gênero, classe e território.

O nome Sankofa remete a um princípio filosófico africano associado à importância de recuperar os conhecimentos e as experiências do passado para construir o futuro. Na iniciativa, essa perspectiva se traduz no reconhecimento das trajetórias históricas de organização das mulheres negras e na valorização dos conhecimentos produzidos por elas no enfrentamento às violências.

Para Paola Inofuentes, coordenadora-geral da RMAAD, a proposta nasce justamente da experiência acumulada pelas organizações e da necessidade de construir respostas a partir das próprias mulheres afrodescendentes.

“A Iniciativa Sankofa é uma proposta pensada de nós para nós. Evoca nossas raízes para buscar a força das nossas ancestrais e trazê-la ao presente com o objetivo de enfrentar as violências contra as mulheres afrodescendentes. Essas violências são produto de um racismo e de um machismo estrutural com séculos de história, diante dos quais não somos nem seremos sujeitas passivas”, afirma.

A articulação regional também busca enfrentar um problema compartilhado entre os países: a distância entre os direitos formalmente reconhecidos e as condições concretas para que mulheres negras possam exercê-los. “Reconhecemos o valor fundamental das nossas alianças porque somos nós que colocamos nossos corpos nessa luta e que, frequentemente, enfrentamos a negligência do sistema judicial. Por isso, apostamos coletivamente no avanço do acesso à justiça: uma justiça que precisa ser interseccional, com perspectiva étnico-racial, de gênero e de classe, para que os direitos finalmente saiam do papel e cheguem à nossa pele”, acrescenta Paola.

O RACISMO COMO BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA

Embora os países latino-americanos tenham desenvolvido legislações e políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, a existência desses mecanismos não significa, necessariamente, que todas consigam acessar proteção, acolhimento e responsabilização dos agressores em condições de igualdade.

No Brasil, o debate sobre a violência contra mulheres negras evidencia como o racismo interfere nas possibilidades de prevenção e proteção. De acordo com o Atlas da Violência 2025, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mulheres negras representaram 68% das vítimas de homicídio feminino no país em 2023.

Para Naiara Leite, coordenadora do Odara – Instituto da Mulher Negra e coordenadora da sub-região do Brasil na RMAAD, enfrentar essa realidade exige necessariamente o reconhecimento e enfrentamento ao racismo. “Pensar protocolos, pensar o acesso ao sistema de justiça para enfrentar os contextos das diferentes violências de raça e gênero contra mulheres e jovens negras na região não são suficientes, porque a dimensão do racismo é uma barreira, é um desafio que precisa ser observado”, destaca.

Segundo Naiara, a iniciativa também representa uma oportunidade de ampliar a capacidade de incidência política das organizações de mulheres negras e fortalecer a produção de narrativas capazes de evidenciar a dimensão racial das violências.

“A iniciativa Sankofa tem um papel importante, que é construir uma articulação e a incidência de mulheres negras na região da América Latina, a partir desses cinco países”, afirma. Para ela, a articulação deve contribuir para que as organizações formulem novas estratégias de enfrentamento e monitorem as violências que atingem as mulheres negras.

No Brasil, a evolução dos feminicídios de mulheres negras e não negras apresenta diferenças importantes, que não podem ser compreendidas sem considerar o racismo como elemento estruturante. Essa compreensão também orienta a iniciativa na produção de conhecimentos e materiais de conscientização, buscando ampliar o debate público sobre a violência de gênero e o reconhecimento das mulheres negras como sujeitas políticas na formulação de soluções.

Foto: Adriana Medeiros

A BARREIRA DA INVISIBILIDADE ESTATÍSTICA

Um dos desafios compartilhados pelas organizações que integram a Sankofa é a insuficiência de dados que permitam compreender, com precisão, como as violências atingem as mulheres afrodescendentes em cada país.

Na Bolívia, por exemplo, os registros oficiais sobre feminicídios não permitem identificar sistematicamente quantas vítimas são mulheres afrobolivianas. Segundo a Defensoría del Pueblo, o país registrou 84 feminicídios em 2024, contra 81 em 2023. Já os dados da Fiscalía apontam que, em 2025, foram registrados 46.247 casos relacionados à Lei nº 348, que estabelece medidas para garantir às mulheres uma vida livre de violência. Desse total, 34.502 correspondiam à violência familiar ou doméstica.

Para Mirian Verónica Martínez, pedagoga e articuladora da Iniciativa Sankofa na Bolívia, a ausência de informações específicas dificulta tanto a compreensão da realidade das mulheres afrobolivianas quanto a construção de políticas públicas adequadas. 

“Na Bolívia, temos uma dificuldade importante: embora existam dados nacionais sobre violência contra as mulheres de maneira geral, não existem dados específicos desagregados que permitam saber quantos feminicídios correspondem a mulheres afrobolivianas. Isso é muito importante porque aquilo que não é registrado, muitas vezes, também não ganha visibilidade nas políticas públicas”, explica. Mirian considera que a articulação entre países permite reconhecer experiências comuns, sem desconsiderar as particularidades nacionais.

No Perú, a ausência de informações é igualmente preocupante. Apesar da existência de estatísticas nacionais sobre feminicídio, os dados disponíveis ainda não permitem identificar de maneira sistemática quantas mulheres afroperuanas são vítimas desse crime.

A Pesquisa Demográfica e de Saúde Familiar (ENDES) de 2024 revelou que 49,2% das mulheres peruanas sofreram violência psicológica ou verbal alguma vez por parte do esposo ou companheiro.

Para Cecilia Ramírez Rivas, advogada, mestre em Gestão Pública e articuladora da Sankofa no Peru, a violência contra mulheres afroperuanas precisa ser compreendida a partir das desigualdades produzidas historicamente pelo colonialismo, pelo racismo e pela discriminação étnico-racial. “A ausência de uma cifra consolidada de feminicídios de mulheres afroperuanas não significa que não existam casos. É uma evidência das limitações na produção e na disponibilidade de estatísticas desagregadas por autodeclaração étnico-racial”, explica.

Cecilia também chama atenção para as manifestações de violência que ultrapassam o ambiente doméstico, incluindo o assédio sexual, os insultos racistas, a discriminação no mercado de trabalho e os estereótipos construídos historicamente sobre os corpos das mulheres negras.

Para ela, fortalecer as organizações que atuam nos territórios é uma condição fundamental para ampliar as possibilidades de prevenção, acolhimento e incidência política. “Uma organização fortalecida pode planejar melhor, desenvolver uma incidência mais efetiva, consolidar alianças, dar visibilidade às demandas e fazer com que nossas vozes sejam ouvidas com mais força”, afirma.

CONFLITO ARMADO MARCA A COLÔMBIA

Na Colômbia, as experiências das mulheres negras, afrocolombianas, raizales e palenqueras – lastro de classificações afrodescentes no CENSO do país – também são atravessadas pelas consequências do conflito armado, pelo deslocamento forçado, pela violência sexual e pelas desigualdades territoriais.

Dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses da Colômbia apontam que, em 2024, foram realizadas 12.930 avaliações de risco de violência grave ou mortal contra mulheres por parceiros ou ex-parceiros. Entre os 12.480 registros com informações sobre pertencimento étnico-racial, 537 mulheres se autodeclararam negras ou afrodescendentes, correspondendo a 4,3% dos casos com essa informação.

O percentual, entretanto, não representa a prevalência da violência entre mulheres afrodescendentes no país. Trata-se de um recorte das mulheres que conseguiram acessar um procedimento institucional específico, o que evidencia os limites das estatísticas disponíveis.

Para Audes Jiménez González, articuladora da Iniciativa Sankofa na Colômbia, compreender essas violências exige considerar as estruturas que produzem desigualdades, mas também reconhecer as estratégias de resistência historicamente construídas pelas próprias mulheres.

Audes participou de processos de construção coletiva de memória e justiça no Caribe colombiano, incluindo experiências relacionadas à Comissão da Verdade, que documentou como o conflito armado aprofundou formas históricas de racismo, violência sexual, deslocamento e exclusão. “As mulheres não são somente vítimas. São produtoras de conhecimento, construtoras de memória, protagonistas de processos de cura, articulação e ação política”, destaca, ao abordar os aprendizados desses processos.

A partir dessa experiência, a articuladora defende que “a Sankofa pode contribuir para construir respostas que não se limitem às ações de conscientização, mas fortaleçam as capacidades institucionais e políticas das organizações”.

Uma das propostas da iniciativa é a construção de um protocolo de acompanhamento e assistência jurídica gratuita, com enfoque interseccional e de combate ao racismo, que considere as diferentes etapas de atendimento às mulheres em situação de violência, desde o primeiro contato até a conclusão do processo de acompanhamento.

A construção desse instrumento parte do reconhecimento de que, em muitos territórios, são as organizações de mulheres negras que primeiro acolhem, orientam e acompanham as vítimas, frequentemente diante de respostas insuficientes das instituições públicas.

RECONHECIMENTO, JUSTIÇA E DIREITO À VIDA DIGNA

Na Argentina, o debate sobre a violência contra mulheres negras também envolve o reconhecimento de uma população afrodescendente historicamente invisibilizada nas narrativas nacionais e nas políticas públicas.

A discriminação racial, a exclusão profissional, os obstáculos no acesso à saúde e os estereótipos construídos sobre as mulheres negras são algumas das dimensões apontadas por Tamara Barbara, articuladora da Iniciativa Sankofa na Argentina.

Para ela, pensar a justiça exige ampliar o entendimento sobre reparação, reconhecendo que a violência não se expressa apenas nos casos extremos de feminicídio, mas também nas desigualdades cotidianas que restringem direitos e oportunidades.

Tamara destaca que o reconhecimento da contribuição histórica das populações afrodescendentes para a construção dos países latino-americanos é fundamental para enfrentar a permanência de estruturas coloniais e racistas. Ao refletir sobre a Sankofa, ela ressalta a importância de construir ferramentas de acesso à justiça a partir das próprias experiências das mulheres negras.

“A iniciativa Sankofa chega para oferecer esse fôlego, esse respiro e esse impulso para construirmos um protocolo de ação sobre a justiça, a partir do nosso próprio olhar. Não a partir de uma justiça branca que tenta interpretar o olhar negro, mas de uma justiça que seja nossa, desenvolvida por nós mesmas”, afirma.

Essa perspectiva também aparece nas reflexões das articuladoras dos demais países. Para Mirian Martínez, na Bolívia, justiça significa garantir que uma mulher afrodescendente possa procurar uma instituição e ser acolhida sem discriminação ou revitimização, além de ter acesso à proteção, à reparação e à responsabilização dos agressores.

No Peru, Cecilia Ramírez Rivas reforça que a justiça não pode se limitar ao reconhecimento formal dos direitos, mas precisa produzir transformações concretas nas condições de vida das mulheres afrodescendentes. “Falar de justiça é falar de uma vida digna e de Bem Viver para as mulheres afroperuanas, para nossas famílias, nossas comunidades e nosso povo. É construir um país onde nossos direitos não tenham que ser uma conquista permanente, mas uma realidade permanente”, defende.

TRANSFORMAR EXPERIÊNCIAS EM RESPOSTAS COLETIVAS

A Iniciativa Sankofa busca fortalecer uma agenda regional que reconheça as semelhanças e diferenças entre as experiências das mulheres afrodescendentes. A proposta inclui o compartilhamento de metodologias, o fortalecimento de capacidades organizativas, a produção de informações e a construção de estratégias de incidência política que possam contribuir para transformar as respostas institucionais às violências.

A iniciativa reconhece que as organizações de mulheres negras já produzem conhecimentos, desenvolvem tecnologias sociais de proteção e constroem alternativas diante das insuficiências dos sistemas de justiça. A articulação também permite ampliar a circulação dessas experiências entre os países, contribuindo para que práticas construídas em diferentes territórios possam inspirar novas formas de atuação.

Para Paola Inofuentes, essa dimensão coletiva constitui uma das principais forças da iniciativa. “Com esses princípios, a Iniciativa Sankofa nos reúne, nos fortalece e nos conecta na Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Ao tecer redes transnacionais, aprendemos, cuidamos umas das outras e multiplicamos nossa força”, afirma.

Em uma região marcada pela persistência do racismo, das desigualdades e das violências de gênero, a iniciativa reafirma que garantir justiça para mulheres negras exige reconhecer suas experiências, fortalecer suas organizações e assegurar que suas vozes participem diretamente da construção das políticas e dos mecanismos destinados à proteção de suas vidas.

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