Após 15 anos de espera, Policial Militar condenado pela morte do menino Joel começa a cumprir pena em Salvador (BA)

Eraldo Menezes foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Joe Castrol, de 10 anos, morto dentro de casa durante operação da Polícia Militar no Nordeste de Amaralina

 ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza, condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Joel da Conceição Castro, conhecido como “menino Joel”, começou a cumprir sua pena em regime fechado na última sexta-feira (19), em Salvador (BA). A decisão chega quase 15 anos depois do assassinato.

Criança desejada, esperada e amada pela família, o Joel se destacava pela sua capacidade de sonhar alto e, ao mesmo tempo, pela seriedade e organização com que encarava o ofício da capoeira. Filho de Joel Castro, “Mestre Ninha”, e de Miriam  Moreno, “Joelzinho” era sinônimo de alegria e esperança.

Mas essa vida foi interrompida em 21 de novembro de 2010, durante uma operação da Polícia Militar na comunidade da Olaria, no bairro do Nordeste de Amaralina. Joel estava no quarto quando foi atingido pelos disparos da arma de Eraldo Menezes, sob comando do oficial Alexinaldo Santana Souza. O Estado, que deveria proteger, foi responsável pelo assassinato de uma criança sonhadora, que tinha a vida inteira pela frente.

Foram quase 15 anos de espera, em um processo marcado pela morosidade da Justiça e pela tentativa de criminalizar o território onde Joel vivia. O júri popular, realizado em 2024, terminou com a condenação de Eraldo e a absolvição do comandante da ação.

Logo após a sentença, a defesa de Eraldo tentou anular a condenação, sustentando a versão de “disparo acidental” provocado por um escorregão durante a operação. Essa tese foi duramente criticada por familiares, movimentos sociais e pela assessoria jurídica do projeto Minha Mãe Não Dorme Enquanto eu Não Chegar, do Instituto Odara, que acompanhou o caso desde o início.  

Lorena Pacheco, técnica do projeto afirma que  a versão dada pela defesa do policial militar não passa de uma manobra para protelar a responsabilização e desdenhar da dor da família e da sociedade: 

“Essa morosidade revitimiza as famílias e enfraquece a responsabilização. Nosso papel, enquanto assessoria jurídica do Odara e do Minha Mãe Não Dorme, foi colocar a vítima no processo, trazer Joel, dizer quem ele era e denunciar que a polícia tem tido como alvo prioritário os corpos negros de pessoas que vivem em territórios vulnerabilizados.”

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou o recurso e manteve a condenação. Na decisão, o desembargador relator ressaltou que os disparos foram feitos contra uma casa habitada, atingindo uma criança indefesa dentro do próprio quarto. Para o magistrado, a ação do ex-PM não pode ser tratada como acidente, mas como dolo eventual  – quando o autor, mesmo sem intenção direta de matar, assume o risco de provocar a morte.

Apesar da determinação do cumprimento da pena, ainda não há processo de execução aberto em nome de Eraldo, o que pode abrir espaço para que ele recorra em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, o oficial Alexinaldo Santana Souza, que comandou a operação, segue absolvido. Mesmo com recurso do Ministério Público, o Tribunal manteve a decisão alegando falta de provas.

Para Mirian Moreno, mãe de Joel, a sensação de ver o ex – PM preso é de dever cumprido, apesar da morosidade: “Em seus poucos anos de vida que viveu conosco, Joel nos trouxe muitas alegrias e marcou profundamente nossa família. Por isso, ver hoje o responsável pela morte do meu filho preso é um alívio e nos dá a certeza de que nossa luta não foi em vão. Sabemos das falhas do sistema judiciário e de como a voz do pobre, do negro e do morador de comunidade quase nunca é ouvida. Mesmo assim, conseguimos um resultado: ele está cumprindo a sentença em regime fechado.”