Na comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande (PB), o projeto “CUMÉ QUE É? Enegrecendo incidências políticas na EMEIEF Firmo Santino da Silva” tem se desafiado a promover uma educação que respeite e valorize a identidade cultural quilombola, além de forjar estratégias para garantir a aplicabilidade da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas.

Idealizado pela Organização das Mulheres Negras de Caiana, a iniciativa tem como objetivo geral estabelecer uma comissão permanente, autogestada, comprometida em construir uma educação transformadora e pluricultural que contribua para a autonomia das pessoas e a valorização da cultura quilombola.

Luciene Tavares, presidente da organização, explica que o projeto tem como foco auxiliar gestores e coordenadores pedagógicos da Escola Quilombola Firmo Santino, localizada no quilombo de Caiana dos Crioulos, promovendo uma agenda política que garanta uma educação de qualidade, respeitosa e inclusiva. Os jovens, por sua vez, estão sendo preparados para atuarem como agentes de transformação em suas comunidades, promovendo a conscientização sobre seus direitos e aplicação de políticas públicas.

Essa formação integrada de gestores, professores e jovens constrói a base de uma comissão permanente de educação, cuja missão é garantir que a cultura e a identidade quilombola sejam respeitadas e valorizadas na região. A formação inclui discussões sobre relações étnico-raciais, identidade quilombola, saúde mental da população negra, além de promover vivências culturais e acadêmicas voltadas para os jovens quilombolas.

Segundo Luciene, o projeto “amplia a oportunidade de formação de jovens negros quilombolas sobre letramento racial, trazendo conhecimentos profundos sobre a vivência e a trajetória da população negra. Além de empoderar os jovens para que se tornem líderes e catalisadores do desenvolvimento integral de sua comunidade.”

INCIDÊNCIA POLÍTICA NA EDUCAÇÃO

Além da formação com educadores e jovens, a Organização de Mulheres Negras de Caiana também tem atuado dialogando com a Secretaria Municipal da Educação, discutindo práticas educacionais e a aplicação da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola.

Um avanço significativo nesse diálogo foi o estabelecimento de um calendário escolar adaptado à realidade local, que leva em consideração os incidentes causados pelas chuvas, comuns na região. A organização está formando uma comissão para garantir que essas adaptações estejam alinhadas com os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

EDITAL MARIA ELZA DOS SANTOS

O projeto “CUMÉ QUE É? Enegrecendo incidências políticas na EMEIEF Firmo Santino da Silva” conta com o apoio do Edital Maria Elza dos Santos – Movimento de Mulheres Negras do Nordeste pelo Direito à Educação, do Odara – Instituto da Mulher Negra em parceria com a Rede de Mulheres Negras do Nordeste, destinado a debater o texto do próximo PNE (2024-2034), e fortalecer e expandir as ações das organizações que compõem a Rede.

Marina Prado, conselheira fiscal da Organização das Mulheres Negras de Caiana, ressalta o impacto do projeto na comunidade. “Nunca havíamos conseguido algo tão grandioso para desenvolver na comunidade nessa perspectiva de formação, que tem sido movimentada por toda a comunidade. Essas ações fortalecem a autoestima e a consciência racial de toda a comunidade.”

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