Especial Incidência e Educação: Enegrecendo Saberes – Mulheres negras do Piauí no combate ao racismo na educação

Por Brenda Gomes | Redação Odara

A luta contra o racismo na educação é uma prioridade para o Instituto da Mulher Negra do Piauí – Ayabás. Com quase vinte e cinco anos de atuação, o grupo se dedica à luta pela democratização e reforma do Estado, focando no fortalecimento do exercício democrático na gestão das políticas públicas para a população negra, especialmente para as mulheres negras e suas comunidades. 

Este compromisso se reflete no projeto “Enegrecendo Saberes: para uma educação antirracista“, iniciativa apoiada pelo Edital Maria Elza dos Santos – Movimento de Mulheres Negras do Nordeste pelo direito à Educação, do Odara – Instituto da Mulher Negra em parceria com a Rede de Mulheres Negras do Nordeste,  que visa transformar o ambiente educacional no estado, enfatizando a importância do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

O projeto “Enegrecendo Saberes” foi lançado oficialmente em junho, em Teresina (PI), reunindo ativistas da educação, pesquisadores(as), profissionais da área educacional e representantes do poder público. Aproximadamente 60 pessoas participaram do lançamento, incluindo professores, gestores, alunos e militantes dos movimentos sociais.

Halda Regina, ativista do Ayabas, da Rede de Mulheres Negras do Nordeste, mestra em educação, e também coordenadora do projeto, explica que seu principal objetivo é provocar reflexões profundas sobre o racismo no ambiente escolar, a partir da formação de agentes de educação e atuações políticas.

“Iniciamos o projeto já convidando a Secretaria de Educação do Piauí para um conversa sobre o que tem sido feito para para a implementação e fiscalização da lei nas escolas. A proposta é que após o encerramento da primeira fase de oficinas e ações a gente possa ampliar as ações, com apoio da Secretaria. Isso para nós é um marco muito importante”, contou Halda. 

Apesar da existência das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas brasileiras, a aplicação dessas leis não ocorre como deveria. Desta forma, diversas entidades, grupos e conselhos da sociedade civil têm se organizado para realizar esse monitoramento.

“Estamos em contato com o  Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Ações relacionadas às Leis 10.639/03 e 11.645/08, que monitora de perto a aplicação das legislações nas escolas da Rede Estadual Pública e Privada de Educação do estado, e com o Conselho Estadual de Política e Promoção da Igualdade Racial do Piauí, para que a ação não fique apenas na formação dos professores. É necessário ampliar a incidência e levar esse debate para as comunidades escolares como um todo”, destacou a ativista. 

Rafaella Nunes, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Guia, que atende crianças de 3 a 5 anos, participou da primeira oficina do “Enegrecendo Saberes”, e destacou a relevância do debate para os profissionais que trabalham com estudantes ainda na primeira infância. 

“A gente precisava de um encontro formativo com essa temática, porque muitas vezes, ficamos por fora de discussões que são fundamentais de serem tratadas com as crianças, de forma lúdica, e com os pais, já que essa é a fase do “repetir”. O combate ao racismo é um tema que nos interessa muito a nossa comunidade escolar, que é formada em sua maioria por mulheres e crianças negras”, declarou a gestora.

INCIDÊNCIA NO PNE (2024-2034)

Um dos objetivos do Edital Maria Elza dos Santos – Movimento de Mulheres Negras do Nordeste pelo direito à Educação é apoiar organizações em ações de incidência pela aprovação de um texto para o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, alinhado com as pautas das comunidades negras e indígenas. O projeto da Ayabás tem pensado estratégias de incidência, conforme Halda explica: 

“Os próximos passos incluem uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí para dialogar com os deputados estaduais, e também na Câmara Municipal de Teresina, mesmo com a possível mudança de cenário. Além disso, planejamos um diálogo com o Centro de Formação Professor Odilon Nunes, responsável pela formação de professores, e com a Secretaria de Educação Municipal.”

PLANTAR PARA COLHER FRUTOS

Buscando  provocar que os educadores possam contruir um Projeto Pedagógico abrangente que integre as questões étnico-raciais, a implementação da temática em todas as disciplinas e a promoção de debates e ações educativas para ampliar o alcance e a eficácia das iniciativas educacionais voltadas para o combate ao racismo, o projeto “Enegrecendo Saberes: para uma educação antirracista” já realizou oficinas de formações de educadores em duas escolas do Piauí, atingindo até agora diretamente cerca de 110 educadores, estudantes e ativistas da educação,  até o mês de dezembro a meta é que sejam realizadas 10 formações em quatro municípios do Piauí (Amarante, Altos, Teresina e Piripiri).