Mulheres Negras e Mulheres Brancas, são (des)iguais no acesso ao pré-natal? Nenhuma morte materna a mais!

Emanuelle Goes[1]

Boas notícias!! O Brasil está reduzindo a mortalidade materna. Isso é muito bom e demonstra os avanços na área da saúde da mulher e em parte na saúde reprodutiva das mulheres. Porém, ainda existe a necessidade de identificar quem são as mulheres, qual a idade? raça/cor? Região? Pois, entendemos que as mulheres não são iguais, e não vivenciam a mesma realidade e muito menos as mesmas vulnerabilidades e nem os níveis de desigualdades.

Tivemos a boa notícia que a redução da mortalidade materna foi causada pelo aumento da adesão ao pré-natal, no entanto, na Bahia a realidade entre as mulheres levando em consideração a raça/cor ainda está muito distante quando comparamos mulheres negras e brancas. Essas estatísticas reforçam o que já foi dito anteriormente sobre quem são essas mulheres.

Podemos observar que as desigualdades ainda permanecem entre as mulheres negras da Bahia no que diz respeito ao acesso ao serviço de pré-natal. Para ilustrar subsidiar a nossa discussão trago abaixo uma tabela sobre a consulta Pré-natal realizado no ano de 2010[2].

Figura – Distribuição proporcional de consulta Pré-natal segundo raça/cor, Bahia, 2010

O que pode ser observado minimamente na figura, é que 50% das mulheres realizam sete ou mais consultas, e ao desagregar por raça/cor a realidade entre as mulheres brancas é totalmente diferente das mulheres negras. É quando percebemos, de fato, quem acessa mais o serviço de saúde.

Na verdade, essa figura vai ser servir de base para pensarmos como a Bahia pode apresentar dados tão diferentes entre mulheres negras e brancas no acesso aos serviços de pré-natal e o que isso quer nos dizer? Que para a eliminação ou redução dessas desigualdades são necessárias políticas públicas com foco no enfretamento ao racismo e ao sexismo institucionais, que estruturam os serviços de saúde com prejuízo no acesso e no processo de saúde-doença das mulheres.

Pois, apesar da Política de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PNAISM) ter surgido com a finalidade de garantir as mulheres o direito a saúde em todo ciclo da vida, e não apenas no período reprodutivo e gravídico-puerperal, contemplando as mulheres nas suas dimensões de raça/cor, gênero, geração, orientação e em situações de violência e privadas de liberdade. Que PNAISM tem nas manifestações de violência institucional, estruturada pelo racismo e sexismo e toda forma de opressão, a principal barreira para a sua efetivação com eficiência e eficácia de forma igualitária, equânime e universal,

As experiências de saúde na sua integralidade para as mulheres estão diretamente influenciadas pelas condições de vida e diferentes formas de inserção social. As questões de gênero, raça e geração conformam assimetrias e vulnerabilidades sobre as mulheres, restringindo os direitos, liberdades de escolha e opções no direito a saúde.

Apesar do acesso e a utilização dos serviços de saúde reprodutiva ser um direito garantido pela Constituição Brasileira e por tratados internacionais, no entanto, um país com grandes desigualdades sociais, agravadas pelo racismo e pelas relações desiguais de gênero, aprofundam as dificuldades de acesso das mulheres negras, que sofrem a tripla discriminação de gênero, raça e muitas vezes em situação de pobreza.

Pois, as mulheres negras vivenciam diferentes tipos de discriminação de raça e gênero, que, quando agregados, comprometem a sua inserção na sociedade, e no que se refere à saúde, as desigualdades impostas pelo racismo e sexismo diferenciam no acesso aos serviços, assim como no processo de adoecimento dessas mulheres.

Para finalizar o texto e para começar nosso dialogo, não ha políticas universais sem equidade, sem ações afirmativas e sem o (re)conhecimento do direito de cada pessoa.