Advogada e codeputada estadual de Pernambuco, Robeyoncé Lima, tem atuação marcada pela defesa às causas LGBTQIA+, de gênero e de raça

Ela é a primeira advogada e primeira parlamentar trans e negra do estado, e se colocou na política pelo desejo de levar representatividade a este espaço

Por Nádia Conceição

Há passos curtos o cenário de representatividade da população LGBTQIA+ vem aumentando. Segundo dados divulgados pela pesquisa da organização Aliança Nacional LGBTI+, braço do Grupo Dignidade, a eleição de 2018 teve um significativo aumento das diversidades sexual e de gênero nas candidaturas, em comparação às eleições de 2014. A pesquisa mostrou que houve candidaturas de pessoas abertamente LGBTQIA+, com crescimento de 386,4%, chegando a 160 candidaturas para os cargos legislativos estaduais e federais. Os partidos de esquerda PSOL (20%), PT (16%) e PCdoB (13%) concentraram a maior parte destas candidaturas.

Para um país conservador, que ocupa o primeiro lugar no ranking de assassinatos de transexuais no mundo, esses números despertam esperança e demonstram a organização política LGBTQIA+ para instaurar novos tempos. As eleições municipais em 2020 seguiram em progresso para a representatividade, com pessoas LGBTQIA+ eleitas vereadoras em todo Brasil.

Em Pernambuco, elegeu-se em 2018, na mandata coletiva Juntas Codeputadas (PSOL), Robeyoncé Lima, a primeira advogada transexual e negra do estado. A mandata tem ainda, na composição, as codeputadas Jô Cavalcanti, Carol Vergolino, Joelma Carla e Kátia Cunha. A Juntas foi a primeira mandata coletiva do Brasil e foi eleita com 39.175 votos.

A codeputada Robeyoncé é daquelas pessoas decididas, com raciocínio rápido e que imprime o ritmo da conversa. Logo de início,falou que adora dançar e estudar línguas. Nascida e criada na periferia de Recife, se formou em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo a primeira advogada travesti na OAB do estado. Na composição da mandata Juntas, ela traz questões como o transfeminismo, o enfrentamento ao racismo e à LGBTQIA+fobia.

Leia na íntegra essa entrevista super interessante!

A Juntas Codeputadas tem a pretensão de tentar a reeleição no pleito deste ano e, se tudo der certo, será a primeira vez que também da renovação de uma chapa coletiva no estado | Foto: Yane Mendes / Mandata Juntas Codeputadas.

Como foi o encontro de vocês cinco, como se formou a Juntas? 

Já tínhamos uma certa afinidade partidária, porque nós somos todas filiadas ao mesmo partido, o PSOL. Temos ainda em comum o interesse de na política, de fazer uma política com um novo formato. Pensamos nessa estratégia de nos juntar para ocupar este espaço e, nesse projeto de candidatura coletiva, uma mão puxa a outra e deu certo. A gente conseguiu se eleger com 39.175 mil votos e hoje estamos dialogando sobre o processo eleitoral de 2022. 

Neste ano vamos ter outro pleito eleitoral e estamos nessa perspectiva de ampliação, de reformulação de formatos e de encontrar novas maneiras de fazer esse raqueamento político. Quando a gente surge com uma proposta de mandatos coletivos, a velha política chega e diz que mandatos coletivos não existem na lei. Se a gente arruma qualquer outra forma de fazer incidência política, sempre vão tentar nos deslegitimar, mas a gente vai arrumando outras formas de ocupar estes espaços e não ceder a esse discurso excludente, de ilusão, da retórica machista, misógina e patriarcal, que tenta ter a razão, mas que não faz qualquer sentido e não convém para a gente na prática, pois nós somos conscientes dos nossos direitos e de onde a gente pode chegar quando se junta numa força tarefa de cooperação para que cada vez mais mulheres e mulheres negras, travestis ocupem esses espaços.

É o último ano de mandato, como vocês estão pensando em fazer? Vão tentar a reeleição? 

A gente tá analisando os formatos, porque chegou para a gente um fato novo chamado federação, que ainda não está definido, mas que a gente precisa levar em consideração essa possibilidade. Enquanto candidatura coletiva, nesse cenário novo de federação, acreditamos que vai haver uma dificuldade maior de se candidatar. Essa federação traz um cenário de vestibular de candidatura, não vai ser todo mundo que vai poder se candidatar. Podemos trabalhar ou ir realinhando essas questões de candidaturas coletivas nesse formato que a federação exige. Mas a gente continua trabalhando nessa perspectiva, dialogando internamente para vermos qual a melhor estratégia de continuar raqueando essa política que tenta nos excluir. E pensando nesse elemento da federação, como é que a gente se utiliza dela como arma ou como instrumento para que a gente ocupe cada vez mais esses espaços.

Uma coisa que nos preocupa é que a perspectiva de federação vai deixar espaço para candidaturas competitivas e como é que a gente faz mulheres, mulheres negras, travestis, terem candidaturas competitivas num cenário em que a política é branca, misógina e machista? Dessa forma, acredito que vai haver uma certa limitação nos registros de candidaturas, então vai ser dada prioridade às candidaturas que são denominadas fortes. E o que é, para o padrão político, uma candidatura forte? Eu acho que mais do que nunca a gente precisa arrumar estratégias para enfrentar esse dilema de federação, considerando também prioritárias e fortes as candidaturas de mulheres e mulheres negras.

O partido político precisa sinalizar isso também. A gente tem aí grandes exemplos: a Benny Briolly, no Rio de Janeiro; a Pretas por Salvador, em Salvador; a Juntas aqui. E como é que a gente leva esse debate diante de um cenário de candidaturas que vão terminar competindo entre si, num número reduzido de vagas para se candidatar? A gente traz esse debate para dentro da legenda partidária, onde as candidaturas de mulheres negras, feministas, travestis sejam elencadas nestas prioridades dentro das legendas partidárias nas eleições de 2022.  Isso aí é um debate amplo que perpassa por diversas perspectivas e até por questões psicológicas nas legenda partidárias, porque a gente quer realmente que o partido apoie de verdade a causa da ocupação de mulheres na política e não apenas estratégias numéricas para poder bater a cota do gênero nas campanhas eleitorais. A coisa da cota só pela cota, não faz sentido , tem que haver realmente o propósito de colocar mulheres nos espaços de tomada de decisão. 

Você é a primeira advogada trans do estado de Pernambuco e também a primeira deputada trans. Quais os desafios que você enfrentou e enfrenta por conta de quem você é: negra, trans e de fora das oligarquias partidárias? 

É uma luta cotidiana, porque a gente vive numa sociedade, num país que é extremamente machista e LGBTfóbico. A gente vive numa rotina de vulnerabilidade e de violências e quando chega na política isso não muda, na verdade aumenta, porque se transforma numa política institucional, numa violência institucional, numa violência virtual, machista, misógina e que muita gente chega a pagar com suas próprias vidas, como aconteceu com a Marielle Franco. Ao mesmo tempo, a gente também pode tá se articulando e fazendo uma rede de proteção desses corpos que, mesmo na política, não deixam de estar vulneráveis.

O exemplo da Benny Briolly, na cidade de Niterói (RJ), que várias vezes teve que deixar o município por ameaças contra a sua vida; ou o Jean Wyllys, que também deixou o país por conta de ameaças. Então, como é que a gente se utiliza desse instrumento [a política] e desse meio para fazer também um canal de denúncia, pegar o megafone nesse espaço de fala e ampliar essas discussões das ameaças institucionais e da violência política? 

Eu, por exemplo, sou diferente das travestis que ficam na esquina se prostituindo. Eu tenho a possibilidade e a oportunidade de pegar o microfone num plenário legislativo e fazer uma fala cobrando das autoridades do estado a questão da casa abrigo, a questão do respeito ao nome social, o porquê dos índices de violência serem tão altos para a população LGBTQIA+. Mas é uma coisa que para a gente fazer, tem que viva. E quem é que vai nessa articulação em rede, prestando conta da proteção dessas pessoas tão vulneráveis que estão nesse contexto político como porta voz em um canal de denúncia de todas essas violações que a gente vem passando? Eu acho que quando a gente chega num cenário político em que começa a incomodar, eles fazem de tudo pra tirar a gente do meio do caminho deles, estão dispostos a tudo, inclusive, a tirar nossas vidas. Então, temos que procurar uma estratégia onde a gente não se cale e, ao mesmo tempo, busque essa proteção ou esse apoio, algum tipo de segurança, porque não tem como a gente fazer militância embaixo de sete palmos de terra. 

“Então não faz sentido contar vitória em cima de corpos, não faz sentido contar vitória eleitoral em cima de corpos políticos, porque a gente não pode militar debaixo de sete palmos de terra. A luta não acabou na vitória nas urnas, muito pelo contrário, se faz necessário intensificar a rede de proteção para que a gente continue viva e para o enfrentamento à violência”.

Foto: Yane Mendes / Mandata Juntas Codeputadas.

Como tem sido feito o enfrentamento desses desafios, dessas violências? 

Quando a gente equipara Norte, Nordeste ou Sudeste, a gente tem uma certa vantagem de não ter um bolsonarismo com seu discurso conservador tão forte, como tem em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Não é que aqui em Pernambuco não exista bolsonarista, nem que não exista conservadorismo. Tem, mas é pequeno. O estado em que Lula nasceu tem bolsonarista, mas se a gente for fazer uma comparação com o Sul e Sudeste, onde o conservadorismo é bem mais forte, a gente tem a inexpressividade desse conservadorismo em nosso estado a nosso favor. Dessa forma, a gente consegue aprovar com menos dificuldade projetos de lei, votos de aplauso, a gente consegue fazer uma incidência política e também fazer diversas denúncias em relação a esse cenário. A gente tem um ambiente que dificulta menos a nossa atuação enquanto mandata parlamentar aqui no estado do Pernambuco. 

Somente em um, dos 185 municípios pernambucanos, Bolsonaro ganhou. Isso representa um cenário positivo, que faz com que a gente consiga se organizar melhor, trabalhar e administrar as ameaças que a gente vem recebendo desde sempre, as tentativas constantes de apagamento, inclusive até da nossa própria vida. Então, quando a gente entra num contexto político, muda as ameaças, o grau de ameaça e violência que a gente sofrendo, muda o formato, mas também não deixa de ser violência. 

Você citou a morte de Marielle Franco. Você acredita que, a partir desse evento triste, houve um despertar e um aumento da participação de mulheres negras, pessoas periféricas e LGBTQIA + dentro do processo eleitoral? 

É muito comum nas caminhadas e nos protestos, a fala de que a Marielle virou semente e essa é a plena realidade. Acho que depois da execução da companheira Marielle, houve uma onda no movimento feminista, no movimento de mulheres negras, no sentido de ocupar esta política. Houve para nós um despertar provocado pelo sentimento de revolta, no sentido de que é necessário sim a gente ocupar esses espaços, fazer essas transformações, até mesmo como forma de denunciar essas violências e fazer essas denúncias em primeira pessoa, nós mesmas subirmos no plenário e fazer a fala. 

A gente traz também para a discussão a necessidade de se articular politicamente para que possamos evitar estas diversas formas de violências no melhor formato possível. Como é que a gente pode se defender de uma agressão verbal ou física? De uma ameaça? Em São Paulo, tivemos um deputado que disse que se Érica Malunguinho entrasse no banheiro na hora em que a mulher ou a filha estivessem, ele a arrancaria a tapas do banheiro. Então como é que a gente se protege, se articula e se defende de  estratégias de eliminação de nossos corpos, como essa, por exemplo? É uma coisa que a gente precisa se articular e se organizar, principalmente num contexto político em que temos uma eleição que se aproxima, pois eles têm muito medo dessa onda de elegerem mulheres, mulheres trans, mulheres negras. 

A gente teve candidaturas trans eleitas em diversos municípios, inclusive, muitos municípios sendo a mais votada, por exemplo, em Aracaju, bem pertinho da gente, a Linda Brasil; em Belo Horizonte, a Duda Salabert, a própria Benny Briolly, em Niterói e, como eles não arrumam outra forma de tirar a gente do caminho, muitas vezes eles têm isso [as ameaças] como única opção ou terminam fazendo questão de eliminar, da maneira tradicional, como aconteceu com a Marielle Franco. Então não faz sentido contar vitória eleitoral em cima de corpos, porque a gente não pode militar debaixo de sete palmos de terra. A luta não acabou na vitória nas urnas, muito pelo contrário, se faz necessário intensificar a rede de proteção para que a gente continue viva e para o enfrentamento à violência.

“Então, situações como mandar sair de uma reunião, falar do cabelo black da companheira da Juntas, a Jô Cavalcanti, fazem a gente perceber o quanto o racismo, o machismo e a LGBTfobia estão refinando seus discursos, tentando constantemente disfarçar a discriminação e o preconceito que sempre existiu, assim como a violência”.

Você fala dessa necessidade de união e da necessidade de desenvolver estratégias de proteção, sobretudo, após a vitória de mulheres e de outros grupos. Tem sido feita esta articulação? De que forma? 

Dentro da Assembleia Legislativa, a gente preside a Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular, que termina sendo um canal de denúncias, não só em relação a um enfrentamento ao machismo, mas ao racismo, à LGBTfobia e a todo tipo de violência. Eu acho que acaba sendo um meio em que deságua todo tipo de denúncia que a gente leva para o Poder Legislativo para que os outros parlamentares tenham conhecimento da violência, independente da maneira que se expresse. Dentro da Assembleia Legislativa temos este instrumento – a Comissão de Direitos Humanos – de poder para dar vazão e denunciar às autoridades governamentais todos esses tipos de violação de direitos.  

Mas a gente também se articula politicamente, dialogando com o partido, com a setorial de mulheres, a setorial LGBTQIA+, a setorial antirracista, utilizando esse mandato também como instrumento ou porta voz para explicitar as violências com parlamentares, movimentos sociais e ativistas políticos que sofrem perseguição de maneira constante. Estamos em constante diálogo com os movimentos, porque entendemos que essa construção não é feita sozinha, mas sim, de maneira coletiva, se utilizando dessa mandata coletiva ou desse gabinete, na Assembleia Legislativa, como um instrumento de política e transformação social para fazer um mundo melhor, um mundo diferente, reconstruir um novo caminho diferente da violência, da exploração e da marginalidade que a política tradicional tenta o tempo todo nos colocar.

 Cinco mulheres que se uniram para transformar vidas no Estado e mudar a cara da política na ALEP | Foto: Yane Mendes / Mandata Juntas Codeputadas

E o que é violência política para você? 

Violência política é um um grande conjunto que se apresenta em diversos formatos. Sempre existiu, mas se multiplicou em formatos, seja violência física, institucional, psicológica ou virtual. Esta última favorecida pelo contexto da pandemia do coronavírus, pois com o distanciamento social, a violência digital também se torna constante. Diversos formatos de violências, em que muitas vezes a gente tem dificuldade de reconhecer ou há uma dificuldade social de reconhecer que houve violência. Muitas vezes, o machismo, a misoginia e a LGBTfobia, ficam dizendo para a gente, que é vítima, para deixar disso, que isso é besteira. É uma violência que não é reconhecida pela sociedade. Quando chega um parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco e manda eu me retirar de uma reunião, porque eu não fui a foto da urna, não fui registrada em 2018, muita gente chega para mim e diz que isso não foi violência. Ou é violência ou não é. Ou você reconhece como violência ou não reconhece, então não venha com um discurso para deslegitimar a dor da violência e da exclusão que a gente sofre no contexto político, um contexto que, constantemente, fazendo o apagamento das nossas vidas, das nossas histórias, da nossa trajetória política, se aproveitando do senso comum, do “deixa disso”, para passar pano para ações e condutas preconceituosas presentes nos espaços de poder de tomada de decisões.

Então, situações como mandar sair de uma reunião, falar do cabelo black da companheira da Juntas, a Jô Cavalcanti, fazem a gente perceber o quanto o racismo, o machismo e a LGBTfobia estão refinando seus discursos, tentando constantemente disfarçar a discriminação e o preconceito e da violência que sempre existiram.

Você, como uma mulher negra trans, percebe que sofre mais violência nestes espaços institucionais? 

É muito naquela perspectiva de quem é você na fila da transfobia? Quem é você na fila do extermínio da juventude negra? Quem é você na fila do racismo? Quem é você? Claro que existe uma situação e status que a gente pode constranger minimamente, chegar e falar: olha, a gente agora é parlamentar, precisa de uma segurança mínima e vocês têm que oferecer para a gente, mas a gente sabe que obrigatoriamente vocês teriam que oferecer a todo mundo. 

Neste lugar de parlamentar, temos a possibilidade de constrangimento na falta de ação ou na omissão do Estado em relação à política pública para a população mais vulnerável. Não é porque a gente é parlamentar que a gente vai deixar de ser negra, deixar de ser travesti e deixar de enfrentar a realidade da misoginia, do machismo, mas temos que pensar como é que a gente, ao mesmo tempo em que continua vulnerável, pode usar este espaço no sentido de cobrar e até mesmo denunciar essas omissões que o Estado brasileiro e o estado de Pernambuco, de maneira geral, vem tendo com relação a essas questões. Até hoje a gente pleiteia, por exemplo, uma casa abrigo para o movimento LGBTQIA+. Se hoje minha condição permite eu ter uma casa, amanhã eu não sei. Então, quando a gente fala de condições, embora todas estejam num mesmo barco, no país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, momentaneamente eu estou no final da fila no extermínio da população LGBTQIA+, mas ainda continuo na fila, do mesmo jeito que ainda continuo na fila da juventude negra, na fila da violência machista e misógina. 

Entre as bandeiras de lutas das codeputadas Juntas estão o combate à violência doméstica e a descriminalização do aborto | Foto: Yane Mendes / Mandata Juntas Codeputadas.

Com relação ao partido, ele tem sido aliado das mulheres negras, pessoas LGBTQIA + e periféricas? Tem dado possibilidades de ter mais mulheres negras candidatas fortes para terem êxito nas urnas?

A gente tem feito esse debate no partido no PSOL, partido que considero que conseguimos avançar um pouco mais nestas questões, embora as burocracias tradicionais de partidos políticos terminam funcionando como um empecilho. Mesmo tendo um razoável diálogo com a legenda partidária PSOL, em relação a essa questão, sabemos que, lamentavelmente, isso não acontece na maioria dos partidos. A gente também busca conscientizar ou conversar com essas mulheres que estão se filiando em legendas partidárias, no sentido de fazer realmente o constrangimento dentro dos partidos e exigir uma localização política, exigir apoio do partido para que as mulheres se organizem politicamente. Não adianta somente filiar um monte de mulher na legenda somente para manter a cota.

“Vai ser a prioridade do partido mais mulheres negras ocupando o espaço? Não, porque uma mulher preta ocupando um espaço é um homem branco a menos. Qual é a legenda partidária que vai tá comprando essa briga de tirar um homem branco do poder e colocar uma mulher preta?” 

Então, me parece que é urgente e necessário fazer esse diálogo com os partidos e as mulheres que compõem esses partidos para que essas legendas possam realmente ser destaque nesse contexto, nesse cenário eleitoral, principalmente, diante de uma proposta de federação em que vai ser cada vez mais difícil conseguir espaço para candidaturas que não sejam prioridade dentro dos partidos. 

No fronte contra o governo genocida do Bolsonaro, as juntas não abandonaram suas bandeiras durante os 4 anos de mandata | Foto: Yane Mendes / Mandata Juntas Codeputadas

A gente vive num processo de criminalização da política. Você acredita que mais candidaturas de mulheres negras e a diversidade das chapas coletivas podem qualificar o debate político e contribuir para que a população olhe diferente para a política? 

Eu acho que quando a gente tem um formato de política por mais pessoas, elas começam a se identificar mais.

Eu tenho para mim que muitas pessoas veem a política como algo distante, principalmente por conta daqueles homens brancos de paletó e gravata lá em Brasília. E isso traz naturalmente um certo distanciamento da realidade social, que é acreditar em homens brancos de paletó e gravata, a mais de 1000 km de distância e que não vão resolver a problemática da realidade de uma barreira caindo ou de uma falta d’ água.”

Me parece que falta na população brasileira, de uma maneira geral, principalmente na população mais forte e vulnerável, esse senso e essa possibilidade de se renovar aos poucos e usar essa ferramenta da política como um instrumento para isso. A  gente vive muito com a realidade em que as pessoas não conseguem enxergar a política que está em tudo, desde você pegar um ônibus, até você comprar um pão, o imposto que incide sobre o pão tem questão na política, o imposto que você tem que pagar em cima da passagem de ônibus está na política, então, é preciso que as pessoas comecem a ter noção disso. Engraçado é que essa aversão à política é interessante para a classe dominante para que a grande massa não questione e continue do jeito que está. Mas muito pelo contrário, a gente devia arrumar uma maneira, um novo formato de fazer com que a política seja interessante para as pessoas, para que haja questionamento das ações ou da omissão do estado em diversas esferas da vida humana ou da vida civil no contexto da sociedade brasileira. 

Por outro lado, a gente também pode fazer essa tentativa de fazer uma política mais agradável, mais interessante, mais atraente, porque tem assuntos que a gente precisa reformular ou repaginar, maquiar para tornar mais atraente para uma população que inicialmente já tinha uma aversão à política, e que acha que todo mundo que entra na política não presta. Desta forma, temos que pensar em como a gente faz uma contra argumentação, um contra discurso em relação a esse discurso. A gente sabe muito bem que podemos usar a política como uma ferramenta de transformação das nossas próprias vidas, desde a questão da passagem do ônibus até comprar pão na padaria. 

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