Por Redação Odara | Brenda Gomes

Nos dias 13 e 14 de novembro, Recife (PE) sediou o encontro “Levantes Negros pela Educação – Encontro de Incidência Política no Nordeste”, que reuniu educadores, ativistas e representantes da sociedade civil para discutir os avanços e desafios na educação, com especial atenção às questões de raça e gênero.

O evento foi organizado pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, por meio de seu Programa de Educação, e teve como objetivo fomentar um espaço de diálogo sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), buscando enfrentar as desigualdades de gênero, étnico-raciais e combater o racismo nos ambientes escolares.

Segundo Lorena Cerqueira, coordenadora de projetos de educação do Odara, o encontro deu continuidade às discussões iniciadas no Seminário Nacional de Educação e Populações Negras, realizado em novembro de 2023, em Brasília.

“Esse encontro foi mais específico, reunindo as organizações que estão ocupando esse processo de incidência na região. A gente chega nesse encontro como encaminhamentos a proposta de construção de um processo mais regional, associando os processos de incidência que estão acontecendo nas assembleias legislativas dos estados da região Nordeste, e pensando na perspectiva de acompanhamento, discussão e aprovação do PNE”, destaca Lorena.

A programação do evento trouxe uma série de atividades que reforçaram a luta por uma educação de qualidade, comprometida com a igualdade racial e de gênero. Durante a mesa de abertura, com o tema “Encruzilhadas nas Lutas das Populações Negras por Reparação e Bem Viver”, Terlúcia Silva, da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba; Valdecir Nascimento, do Odara – Instituto da Mulher Negra; e Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI – MEC), fizeram reflexões sobre os desafios enfrentados pelas comunidades negras na busca por justiça social e melhores condições de vida.

Valdecir Nascimento destacou a urgência de uma abordagem educacional que reconheça e enfrente o racismo. “É óbvio que a Lei 10.639/2003 vai ter suas limitações por conta do racismo que o Brasil ainda sustenta. Não se pode pensar em um Plano Nacional de Educação nesse país onde a questão racial não o estruture, porque, se não, a gente não vai para lugar algum. A educação tem o recurso. Para onde vai esse recurso? A gente precisa dizer e pensar que a educação pública não é gratuita; ela é paga por todos nós. Então, a gente quer que seja investida em nossas crianças pretas”, afirmou.

Zara Figueiredo reforçou a importância de integrar as ações previstas na PNEERQ ao Plano Nacional de Educação como forma de garantir que se tornem políticas de Estado. “Para a gente fazer com que as ações e os programas que estão na PNEERQ se tornem política de Estado, eles precisam conversar com o Plano Nacional de Educação. É muito estratégico para nós pensar na aplicação dessas ações a partir da trajetória das mulheres negras, que historicamente já pensam a educação, é fundamental”, destacou Zara.

O segundo dia do evento foi marcado por discussões aprofundadas sobre as metas do PNE, com foco nas perspectivas e desafios para as populações negras e quilombolas.O debate sobre a análise das metas do PNE 2024-2034 teve como participantes Avanildo Duque, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Edinéia Lopes, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Euza de Sousa, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Luciano Chagas Barbosa, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC); e Maria Malcher, do Cedenpa.

Nesse contexto, também ocorreu o lançamento oficial da Campanha Levantes Negros pela Educação e de seu site. A campanha, que é realizada pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e pelo Instituto Odara, tem como objetivo mobilizar a sociedade para a importância de uma educação antirracista e valorizar o protagonismo da população negra nas regiões Nordeste e Amazônia. A mesa de lançamento contou com a participação das ativistas Brenda Gomes e Lorena Cerqueira, do Instituto Odara, e Roberta Sodré, do Cedenpa.

Maria Malcher, ativista do Cedenpa, destacou a importância de refletir sobre os avanços na educação desde a implementação da Lei 10.639/2003. “Nossos objetivos são refletir sobre o que avançamos nesses 21 anos de implementação das metas da lei e também pensar na memória desse processo. Além disso, queremos projetar o futuro, promovendo cotidianamente a implementação de uma educação antirracista, pautada na Lei 10.639/2003, na Lei 11.645/2008 e na resolução escolar que fortalece esse compromisso”, afirmou.

O evento também promoveu uma discussão sobre como fortalecer a incidência política na educação no Nordeste, reunindo representantes de organizações, escolas e universidades. O debate sobre a análise das metas do PNE 2024-2034 teve como participantes Avanildo Duque, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Edinéia Lopes, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Euza de Sousa, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Luciano Chagas Barbosa, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC); e Maria Malcher, do Cedenpa.

EDITAL MARIA ELZA DOS SANTOS

Estiveram presentes no encontro representantes das organizações de mulheres negras do Nordeste que foram apoiadas pelo Edital Maria Elza dos Santos. As educadoras participaram de uma reunião onde puderam apresentar as suas experiências, fortalecendo a luta por uma educação que contemple a diversidade étnico-racial e territorial.

Alessandra da Graça, professora e ativista da Auto-organização de Mulheres Negras Rejane Maria, com atuação em Aracaju (SE), compartilhou suas perspectivas sobre os impactos do apoio recebido. “Tivemos a oportunidade de articular nossas ações junto com outros coletivos, outras organizações, na luta por uma educação que acolha todas as pessoas: as pessoas negras, LBTs e de todos os territórios. A nossa luta é para que a educação, de fato, seja uma educação que inclua no seu processo os saberes indígenas, os saberes africanos e os saberes tradicionais.”

ENCAMINHAMENTOS

O evento foi encerrado com uma atividade coletiva intitulada “Projetando o Caminhar do Nordeste: Como Fortalecer a Incidência Política na Educação?”, em que os participantes se articularam para criar estratégias e promover ações que contribuam para a luta por uma educação de qualidade, inclusiva e antirracista, alinhada aos objetivos do PNE e às demandas das populações negras e quilombolas. As discussões coletivas foram reunidas para que seja criado um Fórum de Incidência Política na Educação do Nordeste.

Confira as fotos do “Levantes Negros pela Educação – Encontro de Incidência Política no Nordeste” clicando aqui.