Falas Pretas das Alagoas: Instituto Jarede Viana mobiliza redes para fortalecer a educação contra o racismo no estado

Por Redação Odara | Brenda Gomes

No estado de Alagoas, ativistas do Instituto Feminista Jarede Viana tem renovado o compromisso com a pauta da educação, a partir do projeto “Falas Pretas das Alagoas: Conectando Redes para Acesso à Justiça”. A iniciativa, que tem o apoio do Edital Maria Elza dos Santos, busca transformar a educação étnico-racial em Alagoas, levando histórias, vozes e resistências negras para o centro das salas de aula. 

Com o compromisso de fortalecer a Lei 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o projeto se destaca por seu trabalho a partir da incidência política, formação de educadores e conexão de redes sociais e institucionais. Um movimento que cria  sementes de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora no solo alagoano.

O projeto realizou  oficinas de formação étnico-racial voltadas para educadores, mulheres negras e estudantes, com o intuito de garantir a implementação efetiva da Lei 10.639/03. Além disso, há uma previsão de  produzir um pequeno documentário, com estimativa de lançamento para janeiro de 2025, que registre o processo de sensibilização e as ações realizadas em Alagoas, ampliando o alcance das reflexões e práticas promovidas

“Nosso objetivo é conectar redes e promover incidências políticas para monitorar a aplicação da Lei. Estamos focadas em formar educadores e sensibilizar as instituições para que o racismo seja combatido desde o chão da escola,” afirma Ana Pereira, ativista do Jarede Viana e uma das idealizadoras do projeto.

Duarante a construção do projeto foi realizada uma pesquisa, onde  foram mapeadas instituições que implementam a Lei 10.639/03, foram entrevistadas mais de 300 pessoas.  As atividades priorizam mulheres negras, mulheres em privação de liberdade, integrantes de organizações não governamentais, profissionais da educação e estudantes. A participação desses grupos é essencial para a disseminação das práticas antirracistas e para o fortalecimento das redes de apoio.

Por outro lado, as incidências políticas envolvem o diálogo com as Secretaria de Educação de Alagoas, universidades públicas, parlamentares e conselhos de promoção da igualdade racial do estado. Apesar dos esforços, o projeto enfrenta algumas resistências institucionais. “A responsabilidade maior com a pauta continua sendo dos movimentos sociais. Infelizmente, o Conselho de Educação não se envolve como deveria, mesmo com deliberações em reuniões ordinárias”, pontua Ana Pereira. 

Desde sua concepção, o projeto tem buscado construir parcerias interinstitucionais e sensibilizar as universidades e instituições educacionais. Um dos avanços foi a mobilização junto ao Ministério Público Estadual, para a participação dos movimentos sociais de um grupo de trabalho transversal e interdisciplinar. Fazem parte do grupo: a Rede de Mulheres Negras do Nordeste, INEG, Anajô, Sinteal e outras organizações.

Entre as pautas prioritárias deste ano, destacam-se: implementação da meta oito do PNE (que tem como desafio elevar a escolaridade média da população); acompanhamento do PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola); acréscimo de R$ 50,00 no programa Escola Nota 10 para estudantes autodeclarados negros.

Apesar dos desafios com o parlamento estadual, o projeto encontrou no Ministério Público um aliado fundamental. “Após várias tentativas frustradas, o MP abraçou a pauta e tem convocado o executivo para dialogar. Esse processo tem sido enriquecido com a presença ativa da comunidade e das instituições do Movimento Negro” destaca Ana.

ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO DA LEI 10.639/03

Para garantir o monitoramento da Lei 10.639/03, o projeto estruturou um grupo de acompanhamento com 12 instituições e três promotores do Ministério Público Estadual. A atuação conjunta visa fiscalizar a aplicação da lei e os dados relacionados à comunidade escolar negra.

As ações do projeto têm um impacto direto na comunidade escolar e nas políticas públicas educacionais. Ao promover formações e fortalecer a implementação da Lei 10.639/03, o projeto contribui para a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo.

“Nos primeiros encontros, percebemos o tamanho do desafio. Em uma sala com 40 profissionais de educação, apenas duas pessoas haviam tido acesso à formação étnico-racial. Isso mostra o quanto ainda precisamos avançar” destacou Ana Pereira.

Apesar das dificuldades, o projeto vem crescendo de forma significativa. Inicialmente planejadas para cinco oficinas, as atividades já alcançaram 12 encontros, que reuniram estudantes, educadores, gestores escolares e também mulheres egressas do sistema prisional.  Há demanda para realização da formação em outros espaços, evidenciando o impacto positivo e a adesão crescente.

“As pequenas oficinas estão fazendo multiplicar parcerias e mobilizar sentidos profundos, como o pertencimento e a percepção de que o projeto é de todas nós. Existe perseverança para fazer o racismo tombar no chão da escola,” afirma.

PARCERIA COM O INSTITUTO ODARA E EDITAL MARIA ELZA DOS SANTOS

O apoio do Instituto Odara e da Rede de Mulheres Negras do Nordeste, por meio do Edital Maria Elza dos Santos – Movimento de Mulheres Negras do Nordeste pelo Direito à Educação, tem sido fundamental para a realização do projeto. “Investir em Alagoas é investir em sementes que, embora plantadas em territórios áridos, têm o potencial de germinar e transformar realidades. O edital tem nos permitido arar a terra e disseminar sementes,” destaca Ana. 

Com um olhar sensível para os desafios locais, o projeto Falas Pretas das Alagoas reafirma a importância de conectar redes, promover a educação antirracista e fortalecer a luta por igualdade racial no estado. A mobilização e os resultados conquistados até o momento são a prova de que pequenas ações têm o poder de gerar grandes mudanças.