Ministério Público da Bahia recomenda a suspensão das obras no Parque Ancestral do Abaeté

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz recomendou ainda a retirada de placas ou outros materiais com o nome “Monte Santo” presentes no local das obras

Redação Odara

Após ato de Comunidades de Axé nas Dunas do Abaeté durante o último sábado (19), o Ministério Público da Bahia recomendou, na última terça-feira (22), à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra) que suspenda imediatamente a obra denominada de “Monte Santo”, nas Dunas do Abaeté.

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz recomenda a suspensão das obras e deixa registrado que “o espaço da Lagoa do Abaeté e das dunas do seu entorno é público e ancestral, pertencendo à historicidade da cidade de Salvador, sendo que, há séculos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras se utilizam do local sagrado para celebração de rituais e práticas religiosas”. 

A decisão levou em consideração que o Brasil é signatário da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e que que a Lei Orgânica do Município de Salvador, no seu artigo 6º, inciso VI, define como princípio da organização municipal “a preservação dos valores e da história da população, fundamentada no reconhecimento e assimilação da pluralidade étnica, cultural e religiosa, peculiares à sua formação”.

A promotora recomendou também a retirada de placas ou outros materiais que foram colocados no local com o nome “Monte Santo” e reforçou a necessidade de um canal de comunicação entre o Estado e as comunidades tradicionais de matriz africana.

Centenas de pessoas se reuniram no Abaeté no sábado (19) para um Ato em defesa das Dunas, que além de ser demarcado como APA (Área de Proteção Ambiental), é também de grande valor histórico e ancestral para comunidades de Terreiro de toda Salvador.

A Yalorixá Jaciara Ribeiro, do Ilê Axé Abasá de Ogum, comentou sobre o impacto do ato enquanto ação de incidência política que contribuiu para a decisão do Ministério público:

“São lutas que a gente tem que acreditar que é um avanço. O ato que nós fizemos nas dunas foi muito importante também, embora a gente já estivesse fazendo reuniões com o Ministério Público. Então eu tô muito agradecida a Exú, porque Exú sempre nos dá respostas”, afirmou.

A Ekedi Railene Silva, do Terreiro Ile Asè Maa Ase Ni Odé, também comemorou a conquista e salientou a importância de seguir protegendo o Abaeté:

“Conseguimos alertar a sociedade baiana sobre a importância de preservar e proteger o Parque Ancestral do Abaeté, um espaço que representa a imagem da Bahia. Em tempos de crise climática que afeta a todes, permanecemos rogando a nossa ancestralidade que cuide desse espaço”.

Érika Francisca, ativista do Instituto Odara que tem participado das mobilizações em torno da interdição da obra, afirmou que, apesar da recomendação, a luta não pode parar:

“A decisão do MP mostra que a nossa luta nunca é em vão. Agora é momento de pressionar a gestão municipal para que cumpra a decisão. O povo de santo não vai recuar”, enfatizou.

As Dunas do Abaeté não têm dono, mas todos devem defender sua preservação, por sua importância histórica e ancestral. O Abaeté é nosso!

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