Odara compõe Conselho Estadual de Fomente e Colaboração

Nesta última quarta-feira (20), aconteceu o ato solene de posse dos membros da primeira composição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO), no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da SSP, no Centro Administrativo.

O CONFOCO/BA foi criado pelo Decreto Estadual nº 17.091, de 5 de outubro de 2016, consoante Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

O Conselho é de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais do estado da Bahia (SERIN), órgão responsável pela sua secretaria executiva. O CONFOCO tem como objetivo atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação.

Composição – O Conselho é composto por vinte membros titulares e igual número de suplentes, sendo dez representantes do Poder Público e dez da Sociedade Civil, que foram nomeados por ato do Governador do Estado.

O Odara – Instituto da Mulher Negra compõe o Conselho no seguimento de Mulheres. Para Erika Souza, ativista do Odara e atual conselheira do CONFOCO, neste momento é muito importante a incidência dos movimentos sociais junto aos órgãos do poder público para continuar enfrentando o cenário perverso de retrocessos de direitos. “Precisamos fazer o monitoramento das políticas públicas para que possamos fazer uma ação qualificada capaz de cobrar do poder público que cumpra com suas obrigações na efetivação das políticas.”, afirma conselheira.