Pressionado por manifestações públicas de Comunidades de Axé e Movimentos Sociais, vereador retira projeto de mudança de nome das Dunas do Abaeté, em Salvador (Ba)

Isnard Araújo (PL) anunciou a decisão na última terça-feira, enquanto manifestantes realizavam um Ebó Coletivo em frente à Câmara de Vereadores de Salvador

Por Jamile Novaes e Jéssica Almeida / Redação Odara

O vereador Isnard Araújo (PL), retirou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 411/2021, que previa a alteração do nome das Dunas do Abaeté, em Salvador. O projeto que tramitava na Câmara de Vereadores da cidade desde 2021 sugeria que o local passasse a se chamar Monte Santo Deus Proverá.

A decisão veio após muitas críticas e atos públicos realizados pelas Comunidades de Axé e Movimentos Sociais de Salvador e outras cidades da Bahia. As mobilizações tiveram início na última quinta-feira (10), quando o prefeito Bruno Reis esteve no local para assinar a autorização para o início das obras de urbanização do Parque Metropolitano do Abaeté.

Manifestantes que protestavam contra a obra e o PL 411/2021 na Avenida Dorival Caymmi, chegaram a sofrer agressões físicas por parte de evangélicos e homens que faziam a segurança do prefeito.

Na ocasião, Bruno Reis anunciou a inauguração da obra de urbanização se referindo ao local como Monte Santo, mas negou a alteração oficial do nome. A placa colocada no local pela prefeitura exibia o letreiro “Urbanização do Monte Santo – Primeira Etapa”.

A expectativa do vereador Isnard Araújo, que é o 2º vice-presidente da CMS e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, era que, com a mudança do nome e a obra de urbanização que já foi iniciada pela Prefeitura de Salvador, o local se transformasse em um ponto turístico para fiéis de religiões evangélicas. Em uma rede social, ele chegou a publicar um vídeo falando sobre as transformações que seriam feitas no local.

Na tarde desta terça-feira (15), durante a realização do primeiro Ebó Coletivo deste ano, em frente à Câmara de Vereadores, articulado pela Frente Nacional Makota Valdina, o vereador anunciou a retirada do Projeto de Lei. 

Durante o Ebó Coletivo, parlamentares que se fizeram presentes para apoiar o ato falaram sobre a inconstitucionalidade do projeto apresentado pelo vereador:

“Aquela área é do Governo do Estado, uma APA (Área de Proteção Ambiental) e em alguns locais uma APP (Área de Proteção Permanente), portanto, não cabe à Câmara legislar sobre essa matéria”, explicou Marta Rodrigues, vereadora do PT e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia Makota Valdina.

A Yalorixá Jaciara Ribeiro, do Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado na região do Abaeté, que tem se posicionado contra o PL 411 em suas redes sociais e esteve presente nas duas manifestações realizadas na última semana, apontou o apagamento histórico provocado pela possível mudança:

“É inaceitável que em um momento desse, em plena pandemia, o Estado e a Prefeitura cheguem em uma comunidade onde não trazem nenhum projeto acolhedor de autocuidado, mas vem com projeto de tirar nossa história! A Lagoa do Abaeté é um espaço ancestral, mudar o nome para Monte Santo Deus Proverá é inaceitável”, disse.

Bernadete Souza, conhecida como Bernadete de Oxóssi, Yalorixá do Terreiro Ilê Axé Odé Omí Ewa, Ilhéus, também se fez presente no Ebó Coletivo e criticou o fundamentalismo cristão e racismo religioso elucidados com o PL:

“A gente sabe que o racismo religioso está dentro do lastro de construção do nosso país e nesse momento, dizemos aos fundamentalistas que não vamos aceitar o Monte Santo na Lagoa do Abaeté. Estaremos aqui resistindo e existindo”, ressaltou.

Também presente no ato, o ativista indígena Patuari Pataxó, explicou a origem da palavra Abaeté e considerou ofensiva a proposta de mudança de nome:

“Na língua Tupi antiga, a junção Aba-Eté, se for falada ao pé da letra, significa homem bom, homem honesto, homem de verdade… Os povos já excluídos e marginalizados desde a colonização continuam sofrendo com a discriminação. Temos que lutar para que os nossos costumes, nossa cultura e nossa língua se mantenham, para que nossos filhos conheçam nossa história ”, afirmou.

Embora o PL do vereador tenha sido retirado e, por si só, não represente mais uma ameaça às Comunidades de Axé da cidade de Salvador, o projeto de urbanização do Parque Metropolitano do Abaeté, já iniciado pela prefeitura, segue em execução e também é alvo de críticas e questionamentos, pela possibilidade de gerar impactos ambientais negativos para a região e violar locais considerados sagrados para as religiões de matriz africana.

Segundo a Co-Vereadora Laina Crisóstomo, integrante da Mandata Coletiva Pretas por Salvador, o projeto “não tem relatório de impacto ambiental, não houve escuta da comunidade e não tem audiência pública”. Laina questionou ainda a origem dos recursos que serão utilizados:

“Nós queremos saber de onde está vindo esses cinco milhões [de reais], Bruno Reis? Porque não está previsto nem no Plano Plurianual e nem na Lei Orçamentária Anual. Isso é muito grave”.

Ações em torno do impedimento das obras seguirão sendo articuladas pelos coletivos para exigir respostas da Prefeitura de Salvador.