Homem acusado de matar e retirar o feto de adolescente grávida será julgado em Teresina (PI)

O corpo de Sara Caroliny, de 15 anos, foi encontrado em novembro de 2020, em estado avançado de decomposição; O estado do Piauí tem registrado números preocupantes em relação a casos de feminicídio nos últimos anos

Redação Odara

Preso em novembro de 2021 durante a Operação Dandara dos Palmares, em Teresina (PI), o homem acusado de matar uma adolescente Sara Caroliny – na época com 15 anos e grávida de 7 meses – será julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina ainda no mês de outubro.

Em 2020, o homem que não teve o nome revelado, teria levado Sara até a região do Rodoanel de Teresina, onde matou a vítima a facadas, retirou o feto do seu corpo e enterrou. O corpo da adolescente foi encontrado em 13 de novembro de 2020, em estado avançado de decomposição.

Segundo a delegada Nayana Paz, responsável pela operação, o assassino era pai da criança que Sara estava esperando e cometeu o crime para não assumir a paternidade. Um amigo, que também foi preso, é apontado pela Polícia Civil como cúmplice do assassinato.

O estado do Piauí tem registrado um número alarmante de casos de estupro, violência contra a mulher e feminicídio nos últimos anos. Entre 2019 e 2021, o estado somou 96 ocorrências de feminicídio, superando a média nacional, segundo pesquisa do Observatório de Segurança Pública. Os números devem ser ainda mais altos se considerados os casos que não são oficialmente registrados.

Sexismo, violência e responsabilização do Estado

Crimes bárbaros como o que foi cometido contra a vida de Sara são retratados todos os dias na TV e nos jornais, sem contar os que nem ganham esse tipo de visibilidade.

Embora a prisão dos acusados represente um passo importante na luta por justiça pelas vítimas, é vísivel a falha do Estado e da sociedade em proteger meninas e mulheres – sobretudo negras e pobres – da violência sexual e de gênero. Seja dentro de casa, nas escolas, nas ruas, meninas e mulheres não estão seguras e seguem sendo o alvo de um ódio sexista e misógino. Em grande parte dos casos, o agressor, estuprador ou assassino, é o companheiro, o pai, o professor, enfim, homens cujo patriarcado posiciona em um lugar de poder e dominação em relação às suas vítimas.

Nem mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou a Lei Maria da Penha – embora sejam conquistas significativas neste contexto – têm sido capazes de inibir a ação violenta e, muitas vezes, letal. É necessário que essas políticas sejam ampliadas e devidamente fiscalizadas, mas, antes disso, é preciso investir em políticas de superação das desigualdades de gênero e de valorização das vidas das mulheres. 

Essa tem sido uma agenda contínua dos movimentos de mulheres negras do Nordeste, que têm se fortalecido e ampliado sua incidência política através de diversas frentes de luta – como educação, justiça sexual e reprodutiva, representação política, enfrentamento às violências -, qualificando o debate e as denúncia contra as violações de direitos.

Os abusadores e assassinos devem, sim, ser penalizados por suas ações, mas é primeiramente o Estado quem precisa garantir o direito à vida – e vida digna – para as meninas e mulheres negras e pobres.