Projeto Quilomba Pela Vida das Mulheres Negras articula construção de Audiências Públicas no território da Chapada Diamantina (BA)

O propósito central desta Jornada foi levantar  as demandas sociais negligenciadas pelo poder público, junto às mulheres quilombolas dos municípios de Seabra e Boninal

Redação Odara

Entre os dias 17 a 20 de maio, ativistas do Odara – Instituto da Mulher Negra estiveram  em mais uma Jornada pela Vida das Mulheres Negras, no território da Chapada Diamantina (BA). A iniciativa, promovida pelo Instituto Odara em parceria com lideranças quilombolas locais, acontece desde abril de 2023 e já foi realizada nos territórios baiano do Baixo Sul; Litoral Sul; Recôncavo e Chapada Diamantina, Velho Chico e Sertão Produtivo.

Desta vez, a agenda foi realizada nos municípios de Seabra, com representantes das comunidades quilombolas Serra do Queimadão, Baixão Velho, Olhos D’ Água do Basílio, Vazante, Cachoeira e Mucambo e no município de Boninal, com as comunidades Cutia, Mulungu e Olhos D’ Aguinha. As atividades reuniram 98 mulheres quilombolas, mobilizadas pelas lideranças do projeto “Quilomba – Pela Vida das Mulheres Negras”.

O propósito central desta Jornada foi fortalecer mulheres quilombolas da região, na luta por participação política e enfrentamento às diversas formas de violência que assombram suas vidas,  escutar e articular as demandas sociais que o poder público tem negligenciado e negado, para assim, construir com as lideranças das comunidades quilombolas Audiências Públicas, no mês de julho deste ano. 

Cleonice Santos, liderança da Associação Comunitária de Cachoeira e Mucambo, localizada em Seabra, durante a Jornada, ressaltou a importância de realizar audiências públicas para discutir a educação quilombola. Segundo ela, a comunidade espera utilizar as escolas localizadas em seus territórios, mas, devido à necessidade de reformas, os estudantes precisam se deslocar para vilarejos vizinhos.

“Temos o direito de educar nossas crianças em nossas comunidades. Os primeiros passos, as primeiras palavras que elas precisam aprender é dentro da comunidade. Temos educadores quilombolas formados esperando a oportunidade de dar aulas em seu território. É uma situação que tem causado constrangimento na comunidade, essa retirada das escolas dos Quilombos”, declarou Dona Cleonice. 

Valdenice da Silva, conhecida como Kena, é liderança da  comunidade quilombola do Agreste e destacou a relevância de levar as demandas das comunidades quilombolas para o poder público, a fim de melhorar a qualidade dos serviços dos territórios.

“Em Seabra, temos 11 comunidades quilombolas e dificilmente a gente tem acesso a políticas públicas municipais. Se a gente puder levar as demandas ao poder público, para buscar soluções é muito importante. Contamos também com o poder judiciário para dar um suporte para as comunidades”, afirmou Kena. 

A coordenadora dos projetos Quilomba e Pretas no Poder, Joyce Lopes, destaca a importância das Jornadas na Chapada como um passo fundamental no processo de fortalecimento dos direitos das comunidades quilombolas. Nesse contexto, enfatiza que as comunidades que têm menos acesso à políticas públicas são aquelas que  têm mais casos de violência contra mulher, bem como têm menos condições de enfrentamento individual ou coletivo.  Esse apontamento é corroborado por dados da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ).

“Por isso a importância de defendermos não apenas medidas específicas de prevenção e enfrentamento, mas entender a realidade territorial de modo a reivindicar a qualidade de vida como um todo das mulheres quilombolas. São essas mulheres que entendem sobre a situação mais ampla de suas comunidades, sobre a educação, saúde, moradia, assistência social, acesso à renda, cultura e lazer”, afirmou Joyce.

A realização de audiências públicas para efetivação de denúncias e controle social das políticas públicas municipais foi uma estratégia traçada no encontro com mulheres quilombolas, realizado em julho de 2023, para articular a agenda de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. 

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