Terreiro Oya Matamba realiza audiência pública sobre enchentes que há mais de 20 anos atingem a comunidade de Jardim Portão, em Lauro de Freitas – BA

A audiência teve como foco a discussão do racismo ambiental e contou com a presença de representantes do poder público e dos movimentos sociais negros

Por Jamile Novaes | Redação Odara

O Terreiro Oya Matamba realizou na última quinta-feira (9) uma audiência pública para tratar das enchentes que há mais de 20 anos atingem a comunidade de Jardim Portão, na cidade de Lauro de Freitas – BA.

A audiência foi convocada pela Yalorixá Thiffany Odara, com o objetivo de encaminhar soluções junto aos poderes Executivo e Legislativo do município, e contou com a participação do Odara – Instituto da Mulher Negra, moradores da comunidade, representantes de outros terreiros e  movimentos sociais, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) e de algumas secretarias da Prefeitura de Lauro de Freitas.

“O sentido aqui é a gente ter um encaminhamento plausível e que possa ser executado. Está faltando de fato a política pública, a atenção e o olhar para essa comunidade. A gente quer uma devolutiva contundente”, destacou Thiffany Odara na abertura da atividade.

Yalorixá Thiffany Odara | Foto: Jamile Novaes

A comunidade de Jardim Portão e o Terreiro Oya Matamba são atravessados pelo canal Dois Irmãos, que com a ocorrência das chuvas, frequentemente transborda, alagando as casas e o terreiro, causando incontáveis prejuízos aos moradores, infestação de ratos e risco de contaminação por doenças como dengue e leptospirose:

“Mais de 20 anos de alagamentos, a gente só perdendo as coisas e nunca resolve. Já acordei meia-noite com a casa cheia de água e perdi tudo”, contou Arlete de Jesus Barbosa, moradora de Jardim Portão.

Trecho do Canal Dois Irmãos que atravessa o terreno do Oya Matamba | Foto: Jamile Novaes

Os dois únicos vereadores presentes na audiência – Rosenaide Carvalho de Brito (PT) e Flávio dos Santos Conceição (PT) – e representantes de secretarias municipais, utilizaram seu espaço de fala para pontuar as ações realizadas pela prefeita Moema Gramacho durante a sua gestão, causando incômodo nas demais pessoas presentes, que também questionaram a ausência da prefeita.

“Se a gente tivesse um olhar sensível da prefeita, não estaríamos aqui hoje discutindo isso. A gente não tá falando de dados, estamos falando da vida das pessoas. Hoje, numa audiência como essa, no mínimo, a população espera que os companheiros e companheiras legisladores, representantes do executivo, deixem aqui uma resposta do que vai acontecer, de quais medidas reais serão tomadas”, afirmou Naiara Leite, Coordenadora Executiva do Instituto Odara.

Naiara Leite | Foto: Jamile Novaes

Ao final das discussões, ficou definida a criação de uma comissão composta pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), junto a outras pessoas que queiram colaborar, para encaminhar um plano de ação a curto, médio e longo prazo para resolver definitivamente os problemas apresentados. 

A vereadora Rosenaide Carvalho de Brito, que também é Presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, se comprometeu em fazer o acompanhamento e garantir a execução das ações.

Racismo ambiental e religioso

O problema já vinha sendo comunicado à Prefeitura e à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Lauro de Freitas. Em 2020, agentes da Sesp foram enviados ao local para fiscalizar a situação, mas se recusaram a entrar, por se tratar de um terreiro de candomblé. Na ocasião, a Yalorixá chegou a registrar uma denúncia de intolerância religiosa junto à Justiça.

Em outro momento, a prefeitura chegou a enviar um trator para realizar uma obra de contenção e o equipamento acabou destruindo inúmeras plantas sagradas que eram cultivadas no local.

Em novembro de 2021, aconteceu uma roda de diálogo no Oya Matamba para tratar da problemática dos impactos do racismo ambiental e do racismo religioso em torno dos terreiros de candomblé. Na ocasião, foram feitas muitas denúncias dos terreiros presentes, além das reivindicações de acesso a direitos da população local. 

Sobre a audiência realizada no último dia 9, Érika Francisca, coordenadora do projeto Mulheres de Axé, do Instituto Odara, afirmou: “Foi nítida a dificuldade das representações do poder público em dialogar a problemática a partir do racismo ambiental, que deveria ser eixo central para o diálogo. Além do racismo religioso, que perpassa pelo espaço onde acolheu a audiência, e quem vem sofrendo perseguição ao longo das movimentações de denúncia sobre o descaso da gestão local”.

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