A audiência também contou com a participação de artistas, ambientalistas e parlamentares baianos

Por Jamile Novaes | Redação Odara

Na manhã do último sábado (7), aconteceu a Audiência Pública Itinerante “Dunas do Abaeté – Intolerância Religiosa e Racismo Religioso”. Convocada pela Mandata Coletiva Pretas Por Salvador, em parceria com comunidades de axé, organizações e movimentos sociais, a audiência foi realizada no pátio do Colégio Estadual Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro de Itapuã, Salvador (BA), próximo às dunas e ao Parque do Abaeté.

A audiência faz parte de uma série de debates que estão sendo realizados virtual e presencialmente para tratar das obras de urbanização das Dunas do Abaeté, iniciadas em 10 de fevereiro pela Prefeitura de Salvador. As obras estão sendo questionadas por diversos motivos: falta de consulta e diálogo com a comunidade; risco de violação a espaços que são sagrados para as comunidades de axé; impactos ambientais na região; e origem dos recursos aplicados.

Embora o Ministério Público da Bahia já tenha recomendado a suspensão do projeto de urbanização, alegando que “o espaço da Lagoa do Abaeté e das dunas do seu entorno é público e ancestral, pertencendo à historicidade da cidade de Salvador, sendo que, há séculos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras se utilizam do local sagrado para celebração de rituais e práticas religiosas”, a Prefeitura segue com as interferências no local.

“Desde que tivemos ciência da autorização para o início da obra, começamos a atuar na perspectiva jurídica, com representações ao Ministério Público, tanto na perspectiva de violação do meio ambiente, quanto referente ao racismo religioso. Junto a isso, temos participado de atos e outras atividades”, explicou a co-vereadora Laina Crisóstomo, da Mandata Coletiva Pretas Por Salvador.

Laina informou ainda que a audiência pública foi convocada com o objetivo de dialogar com as pessoas que estão participando do processo de luta em defesa do Abaeté. “Não pode haver mudança em um território onde os povos de comunidades tradicionais ocupam, sem que haja consulta pública”, concluiu Laina.

As discussões em torno das obras também têm gerado conflitos com a comunidade evangélica que, em sua maioria, defende a continuidade do processo de urbanização. Para Ilaide de Deus, da Frente Nacional Makota Valdina, “os evangélicos estão sendo usados para legitimar um projeto que futuramente vai levar à privatização do espaço”.

No entanto, também há evangélicos que defendem a paralisação das obras. É o caso de Dagmar Santos, que compôs a mesa da audiência pública e afirmou que: “Infelizmente, essa revitalização não existe na prática. Existe um projeto capitalista de segregação do povo negro dessa cidade”.

Érika Francisca, ativista do Odara – Instituto da Mulher Negra e coordenadora do projeto Mulheres de Axé, defendeu a continuidade e expansão das discussões em torno das obras do Abaeté, para que as pessoas consigam entender as denúncias que estão sendo feitas e de que forma são afetadas. “É importante que os evangélicos que estão nas dunas fazendo suas orações também estejam aqui com a gente, ouvindo e entendendo o que está acontecendo”, afirmou.

Os debates públicos continuarão acontecendo até que haja uma resposta da Prefeitura de Salvador, no sentido de dialogar com a comunidade e rever o projeto de urbanização em curso.